8 de julho é a nova data estipulada pela Portaria assinada nesta segunda (30); apenas entes com 60% dos recursos utilizados terão acesso aos valores referentes ao Ciclo 2
Assinada nesta segunda-feira (30), Portaria MinC Nº 222 estabelece um novo prazo de aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A partir de sua publicação, estados, Distrito Federal e municípios têm até 8 de julho, e não mais dia 1º, para comprovar o uso dos recursos.
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A nova orientação dá aos entes uma janela maior para uso e comprovação do emprego dos valores repassados pela Pasta no primeiro ciclo da Política e executados até o dia 7 de julho. Assegurando, ainda, a possibilidade de alcançar os 60% mínimos necessários para o recebimento dos repasses do Ciclo 2.
“Nacionalizar a cultura passa por assegurar meios de acesso, execução e diálogo entre os entes, garantindo o melhor uso dos recursos”, afirmou a ministra da Cultura Margareth Menezes.
Fonte: MinC
