Ferramenta do Ministério da Cultura passa a reunir informações sobre chamadas públicas, aferição de recursos e habilitação para novos repasses
Da Redação
O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novas funcionalidades para facilitar o acompanhamento da execução dos recursos destinados à cultura em estados, municípios e no Distrito Federal. A ferramenta passou a reunir informações sobre prestação de contas, chamadas públicas, execução financeira e critérios para habilitação a novos repasses.
Entre as mudanças está a reformulação do Resumo Executivo, que agora organiza os dados de acordo com as diferentes etapas da política. O painel também apresenta informações sobre as aferições e o envio dos relatórios de prestação de contas do Ciclo 1, que corresponde aos recursos repassados em 2023 e 2024. Já o Ciclo 2 reúne os repasses realizados a partir de 2025.
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Na área de Execução, o público pode consultar as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas por estados e municípios no Portal CultBR, plataforma utilizada para publicação e acompanhamento das etapas da Política Nacional Aldir Blanc.
Outra novidade é a seção dedicada à aferição dos recursos. O espaço permite acompanhar se os entes federativos atingiram o percentual mínimo de execução necessário para receber novas parcelas. Pelas regras apresentadas no painel, é necessário comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos anteriormente recebidos, nos casos previstos pela regulamentação.
A ferramenta também permite comparar o valor mínimo exigido com o montante já executado e consultar o extrato da conta vinculada aos recursos. Após as datas de aferição, os entes passam a ser classificados como habilitados, não habilitados ou em diligência, conforme a situação identificada na análise.
Com a atualização, o Ministério da Cultura pretende concentrar em um único ambiente informações sobre adesão, distribuição, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc, ampliando o acesso de gestores públicos, agentes culturais e cidadãos aos dados sobre a aplicação dos recursos.
Entenda os ciclos
O Ciclo 1 corresponde aos recursos transferidos pela União em 2023 e 2024. O Ciclo 2 considera os repasses realizados a partir de 2025. A divisão permite acompanhar de forma separada o estágio de execução dos recursos em cada período.