Iniciativas aprovadas na fase inicial seguem para avaliação e seleção; programa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões em pelo menos 50 projetos culturais.
Da Redação
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta quarta-feira (21), as listas de propostas habilitadas e desabilitadas na etapa inicial do programa Rouanet nas Favelas 2. A fase verifica se as inscrições atendem aos requisitos estabelecidos no edital. As propostas habilitadas seguem para avaliação, mas ainda não têm garantia de seleção ou recebimento de recursos.
Os proponentes podem consultar a situação de suas inscrições na página oficial do programa. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados pela aba “Solicitações”, no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
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Confira o cronograma das próximas etapas
Após a habilitação, as propostas serão avaliadas pela Comissão de Seleção, responsável por analisar as iniciativas conforme os critérios previstos no edital.
O resultado provisório da seleção está previsto para ser publicado até 27 de novembro de 2026. Depois da divulgação, os proponentes poderão apresentar recursos até 7 de dezembro. O resultado final tem publicação prevista até 30 de dezembro.
Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pelo Salic, com justificativa fundamentada sobre os critérios contestados. O edital não permite a inclusão de novos documentos nem alterações nas propostas originalmente inscritas nessa etapa.
Após a divulgação do resultado final, os selecionados deverão cumprir os procedimentos para formalização do patrocínio, incluindo o cadastro dos projetos na plataforma da Vale, previsto para o período de 4 a 15 de janeiro de 2027.
A execução das iniciativas deverá começar entre maio de 2027 e dezembro de 2028, conforme o cronograma do programa.
Rouanet nas Favelas 2 prevê R$ 10 milhões para projetos culturais
O Rouanet nas Favelas 2 é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa). O programa busca ampliar o acesso de agentes culturais de favelas e periferias urbanas ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
A segunda edição prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para apoiar pelo menos 50 projetos culturais, com limite de R$ 200 mil por iniciativa selecionada.
O programa contempla propostas de oito localidades: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). A previsão é destinar pelo menos R$ 1 milhão a cada localidade.
Podem ser contempladas iniciativas de diferentes áreas, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural, museus e memória.
A iniciativa integra as ações do MinC para ampliar a participação de agentes culturais de territórios periféricos nos mecanismos federais de financiamento à cultura.