Materiais orientam estados e municípios na criação de premiações voltadas a grupos e comunidades historicamente pouco contemplados pelas políticas culturais
Da Redação
O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou oito modelos de editais de premiação voltados à promoção da diversidade cultural brasileira. Os documentos fazem parte da Cartilha de Modelos de Editais da Diversidade Cultural, elaborada para orientar estados, municípios e o Distrito Federal na criação de políticas de fomento adequadas às características e necessidades de cada território.
Os modelos contemplam os seguintes segmentos: Cultura e Saúde Mental, Cultura Hip-Hop, Cultura e Pessoas com Deficiência, Cultura LGBTQIA+, Cultura e Pessoas Idosas, Cultura Infância, Cultura e Pessoas em Situação ou com Trajetória de Rua e Diversidade Cultural.
Acesse o grupo do WhatsApp do Mutirum e fique por dentro das notícias culturais!
A iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos e reconhecer manifestações culturais de grupos e comunidades historicamente pouco contemplados pelas políticas de fomento.
Cartilha reúne experiências da Política Aldir Blanc
O material foi elaborado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) a partir do monitoramento do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Durante o processo, o Ministério identificou experiências de estados, capitais e municípios que desenvolveram editais específicos para atender diferentes segmentos culturais.
A cartilha reúne referências e exemplos dessas iniciativas para apoiar gestores públicos, inclusive aqueles que ainda não têm experiência na elaboração de editais e chamamentos públicos. Também apresenta orientações conceituais, dados estatísticos e sugestões para identificar as expressões culturais presentes em cada território.
Entre as recomendações estão o uso de linguagem simples, a redução de exigências burocráticas, a escuta da comunidade e a adoção de medidas de acessibilidade e ações afirmativas, conforme as características do público atendido.
Fomento busca ampliar o acesso e reduzir desigualdades
A publicação destaca a importância de considerar desigualdades sociais, raciais, étnicas, territoriais e geracionais na elaboração de políticas culturais. A proposta é garantir condições mais equitativas de participação e acesso aos recursos públicos.
O documento também reconhece a contribuição da cultura para o desenvolvimento social e econômico dos territórios, incluindo o fortalecimento da economia criativa, a geração de trabalho e renda e a autonomia de artistas e coletivos.
Segundo o MinC, a Política Nacional Aldir Blanc está presente em 100% dos estados e em 99,9% dos municípios brasileiros. Além dos oito novos modelos, o Ministério já disponibiliza referências específicas para Agentes Culturais Indígenas, Culturas Tradicionais e Populares e Bolsa Cultural para Mestres e Mestras.
Como acessar os modelos
A Cartilha de Modelos de Editais da Diversidade Cultural e os oito documentos estão disponíveis gratuitamente na página de modelos de editais da Política Nacional Aldir Blanc, no site do Ministério da Cultura.
Os materiais podem ser consultados por gestores públicos e utilizados como referência na elaboração de editais, considerando as características e demandas de cada comunidade.