Seleção pública recebe inscrições de 11 a 25 de novembro e prevê recursos de até R$ 2 milhões para projetos culturais e R$ 1,5 milhão para iniciativas esportivas
Da Redação
A Transpetro abriu uma nova seleção pública de patrocínios para projetos culturais e esportivos, com previsão de investimento de até R$ 25 milhões em iniciativas de todas as regiões do Brasil. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre as 8h desta quarta-feira (11) e as 17h59 do dia 25 de novembro, no horário de Brasília.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Transpetro, onde também estarão disponíveis o regulamento e as orientações para apresentação das propostas. O resultado da seleção está previsto para 26 de abril de 2027.
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O edital completo pode ser consultado no site oficial da Transpetro.
A iniciativa integra o programa Transpetro em Movimento, desenvolvido em parceria institucional com os ministérios da Cultura e do Esporte. Do total previsto, até R$ 15 milhões serão destinados à cultura e até R$ 10 milhões ao esporte.
Os projetos selecionados poderão ter até 24 meses de execução, com contratações previstas entre 2027 e 2029. O edital também prevê pontuação adicional para propostas realizadas em municípios com até 50 mil habitantes e para iniciativas com potencial de alcance e impacto social. Projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além daqueles com atuação em mais de uma região do país, também serão valorizados.
Recursos para cultura e esporte
Na área cultural, poderão ser inscritos projetos de música e artes cênicas voltados à circulação, difusão, preservação, memória e formação. Entre as iniciativas contempladas estão festivais, mostras, espetáculos, ações formativas e projetos relacionados à música regional, à cultura popular, ao teatro, ao circo e à dança.
Os projetos culturais poderão receber valores entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões. O edital também reserva R$ 1 milhão para propostas de até R$ 200 mil apresentadas por proponentes que estejam captando recursos pela primeira vez por meio da Lei Rouanet.
No eixo esportivo, a seleção contempla projetos de formação e inclusão social, prioritariamente destinados a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos em situação de vulnerabilidade. Poderão participar iniciativas como escolinhas esportivas, núcleos de iniciação, programas regulares de treinamento e projetos socioesportivos realizados no contraturno escolar.
As propostas esportivas poderão receber entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão.
Critérios e públicos prioritários
O edital está organizado em três temas transversais: desenvolvimento humano e social; práticas socioambientais responsáveis, acessibilidade e diversidade; e fortalecimento dos territórios e inclusão social.
Entre os públicos prioritários estão povos e comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas negras, crianças e jovens, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres.
A avaliação das propostas será realizada em etapas, com triagem administrativa, análise técnica e avaliação por comissões específicas de cultura e esporte. Entre os critérios considerados estão a adequação às linhas de atuação do edital, a qualidade e a viabilidade dos projetos, o potencial de impacto social, a democratização do acesso, a acessibilidade e a consistência do plano de comunicação.