Após instabilidades no sistema Salic, Ministério da Cultura altera cronograma de seleção; resultado final está previsto para 30 de dezembro
Da Redação
O Ministério da Cultura (MinC) reabriu, até o dia 23 de novembro, o prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar do programa Rouanet Centro-Oeste. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (16), após instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) prejudicarem o acesso dos proponentes durante o período recursal.
Com a mudança, o Ministério também atualizou o calendário das próximas etapas da seleção. O julgamento dos recursos deverá ser concluído até 19 de dezembro, enquanto a divulgação do resultado final está prevista para 30 de dezembro de 2026. O edital completo, as orientações para apresentação de recursos e o cronograma atualizado podem ser consultados na página oficial do Rouanet Centro-Oeste.
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Anteriormente, o prazo para apresentação de recursos havia sido prorrogado até 10 de novembro, conforme o Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União. Segundo o MinC, a reabertura busca garantir condições adequadas de participação aos proponentes afetados pelos problemas técnicos.
Como apresentar recurso
Os recursos devem ser apresentados exclusivamente pelo Salic. Para isso, o proponente deve acessar a opção “Propostas”, selecionar “Programa Rouanet” e localizar a proposta inscrita.
No sistema, é possível consultar as notas atribuídas aos critérios de avaliação e apresentar a justificativa do pedido de revisão. Não será permitida a inclusão de novos documentos ou alterações na proposta originalmente enviada.
Rouanet Centro-Oeste prevê R$ 29 milhões para projetos culturais
O programa Rouanet Centro-Oeste prevê R$ 29 milhões em recursos incentivados para apoiar até 91 projetos culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A iniciativa contempla propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural. Também estão incluídos projetos voltados às culturas tradicionais e populares, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana e à acessibilidade.
Segundo o Ministério da Cultura, o programa busca ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo fiscal e fortalecer a produção cultural em regiões historicamente menos contempladas pelo financiamento.
Os recursos são provenientes de incentivos fiscais de cinco empresas parceiras: Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.
