I – Data de assinatura: 12 de abril de 2024.

II – Identificação do instrumento de parceria: Termo de Compromisso Cultural nº 007/2024, Processo nº SECEL-PRO-2024/01891.

III – Órgão da administração pública responsável: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL/MT.

IV – Nome e nº do CNPJ da organização da sociedade civil: Mutirum Instituto da Cultura – 32.322.837/0002-24.

V – Descrição do objeto da parceria: Desenvolver o projeto ECOA CINE LAB, segmento de Programa de Formação em Audiovisual, incluindo atividades de formação, capacitação e execução do objeto cultural, conforme Plano de Trabalho aprovado.

VI – Valor total da parceria e valores liberados: R$ 200.500,00.

VII – Situação da prestação de contas da parceria: em execução.

VIII – Data em que foi apresentada: em execução.

IX – Prazo para a sua análise: em execução.

X – Resultado conclusivo: em execução.