I – Data de assinatura: 13/08/2026

II – Identificação do instrumento de parceria: Termo de Fomento nº 2584-2026/Processo nº SECEL-PRO-2026/05900

III – Órgão da administração pública responsável: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – Secel.

IV – Nome e nº do CNPJ da organização da sociedade civil: Mutirum Instituto – 32.322.837/0002-24.

V – Descrição do objeto da parceria: Realização da Programação Cultural da Festa de Nossa Senhora da Abadia 2026, no Município de Ribeirãozinho/MT, compreendendo a execução de atividades culturais, comunitárias e de lazer em espaço público, com acesso gratuito à população, incluindo apresentações musicais voltadas ao fortalecimento da identidade cultural do município, à promoção da integração social e ao acesso democrático à cultura e ao entretenimento.

VI – Valor total da parceria e valores liberados: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

VII – Situação da prestação de contas da parceria: prazo final para apresentação em 13/01/2027.

VIII – Data em que foi apresentada: no prazo.

IX – Prazo para a sua análise: no prazo.

X – Resultado conclusivo: no prazo.

XI – Informações relativas aos gastos custeados, ainda que parcialmente, com recursos da parceria,referentes à remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção da organização: Os dirigentes não foram remunerados.

XII – Informações relativas à remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto, com indicação das respectivas funções desempenhadas e dos valores correspondentes: A equipe de trabalho não foi remunerada, sendo os valores pagos diretos na contratação dos serviços para a execução do objeto.