Visa apoiar a SECEL MT na operacionalização das ações de análise, seleção e prestação de contas dos projetos culturais relativos à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 1, 2025/2026, no Estado de Mato Grosso.
@pnabmt
I – Data de assinatura: 02 de abril de 2025.
II – Identificação do instrumento de parceria: Termo de Colaboração nº 0319 – 2025 .
III – Órgão da administração pública responsável: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL.
IV – Nome e nº do CNPJ da organização da sociedade civil: Mutirum Instituto da Cultura, CNPJ nº 32.322.837/0002-24.
V – Descrição do objeto da parceria: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários objetivando a a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) por meio de suporte e gestão dos Editais da Lei Aldir Blanc, com recursos oriundos da (PNAB) no Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
VI – Valor total da parceria e valores liberados: R$ 1.243.166,67
VII – Situação da prestação de contas da parceria: em execução.
VIII – Data em que foi apresentada: em execução.
IX – Prazo para a sua análise: em execução.
X – Resultado conclusivo: em execução.
