O encontro atende à proposta de diálogo junto à sociedade civil e com consulta pública
Realizada na quinta-feira (21) pela Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), a oficina com as organizações da sociedade civil (OSC’s) gerou mudanças no texto final do edital MROSC. Após a escuta de membros da sociedade civil, foi alterada a obrigatoriedade da organização celebrante estar sediada, apenas, nas capitais. Com isso, as OSCs tidas antes como executoras poderão submeter candidaturas diretas.
O encontro atende ao projeto do Governo Federal de diálogo junto à sociedade civil, pautada em consultas públicas. Para assegurar a abrangência da medida, a oficina foi realizada em formato remoto e reuniu mais de 300 participantes, com representantes de todas as regiões do país.
O diretor de Articulação e Governança do MinC, Pedro Vasconcellos, lembrou que o conceito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) nasceu no debate público iniciado em plenárias ainda na campanha que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Identificou-se, então, a necessidade de absorver as demandas em políticas culturais em todos os estados”.
Para a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Cristina Martins, as diretrizes dos Comitês de Cultura vão no sentido do fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). E acrescentou: “A articulação social em processos culturais territoriais consegue construir relações muito importantes com o conjunto de suas cidades e regiões, mas, muitas vezes, não encontra a presença do poder público”, afirmou.
“São medidas que visam o fortalecimento do Sistema MinC e a democratização do acesso aos recursos e políticas culturais”, destaca a coordenadora-Geral dos Escritórios Estaduais, Layanne Lisa Neves de Campos. Ela usou sua fala para detalhar como esses espaços recém-criados, integrados aos Comitês de Cultura, atuarão com o propósito de capilarizar as políticas culturais.
Já a coordenadora dos Comitês de Cultura, Isadora Tami Lemos Tsukumo, ressaltou o potencial do Programa junto ao SNC, por meio da promoção e mobilização para acesso a direitos, “através de educação popular, com destaque para a diversidade brasileira”.
O que mudou?
Organizações sediadas fora das capitais solicitaram a reconsideração da exigência de que a OSCs celebrantes fossem sediadas nas regiões metropolitanas. A exigência foi retirada. A nova determinação prevê que as entidades que estejam fora das regiões centrais terão as mesmas oportunidades de participação no edital, podendo assim, realizar candidaturas diretas.
“A alteração é condizente com o escopo do Programa, que é descentralizar e capilarizar o alcance das políticas culturais. O objetivo é que, com estratégias combinadas, o MinC possa apoiar mais trabalhadores da cultura, gerar empregos, fortalecer a cidadania, ampliar o acesso a informações e recursos, e democratizar, cada vez mais, as ações e as políticas culturais”, pontuou Pedro Vasconcellos.
Durante a oficina foi apresentado, ainda, o índice territorial – desenvolvido, exclusivamente, para a iniciativa, para destacar os territórios prioritários do PNCC, cujos marcadores apontam a carência de políticas públicas e a vulnerabilidade social.
A oficina contou com a presença de Pedro Pontual, Diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República; e mais de 300 representantes de organizações sociais e fazedores(as) de cultura de todos os estados da Federação, atuantes em diferentes segmentos da produção de arte, cultura e economia criativa.
PNCC
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) tem como objetivo articular a institucionalidade da administração junto à sociedade civil, para promover mais acesso a direitos e participação popular cidadã no âmbito da cultura.
Fonte: MinC