Documento aborda economia criativa, restituição de bens culturais e direitos trabalhistas
A Declaração Final do G20 trouxe a cultura para o centro das discussões globais. Temas como economia criativa, direitos culturais e autorais, além da restituição de bens históricos, foram destacados no parágrafo 28 do documento.
Os líderes reforçaram o papel fundamental do setor no fortalecimento da solidariedade, do diálogo, da colaboração e da cooperação, promovendo um mundo mais sustentável em todas as suas dimensões e perspectivas.
O texto reafirma o compromisso com a economia criativa como motor de desenvolvimento, incentivando a cooperação internacional para ampliar mercados culturais e fortalecer a liberdade artística.
Outro destaque foi o compromisso com os princípios de inclusão, participação social e acessibilidade, essenciais para o pleno exercício dos direitos culturais. O documento também enfatizou a necessidade de combater o racismo, a discriminação e o preconceito nesse contexto.
Além disso, a Declaração pontuou o apoio a políticas que valorizem os profissionais dos setores de cultura, artes e patrimônio, com o objetivo de garantir pagamentos justos e condições de trabalho dignas.
A restituição de bens culturais também ganhou relevância. Trata-se de um tema que vem ganhando espaço nos debates internacionais.
“Nós fazemos um apelo pelo apoio a um diálogo aberto e inclusivo sobre o retorno e a restituição de bens culturais, incluindo bens exportados ilegalmente, com base em uma ampla perspectiva histórica que renove as relações entre os países e permita mecanismos alternativos de resolução de disputas, quando apropriado. Nós reconhecemos a crescente apreciação do valor do retorno e da restituição de bens culturais para os países e comunidades de origem, com base no consentimento entre as partes relevantes”, expressa o documento.
Por fim, a preservação do patrimônio cultural, incluindo locais históricos e religiosos, foi mencionada com destaque. Os líderes apelaram por maior colaboração internacional para proteger esses espaços contra ameaças globais.
O G20 reuniu-se no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro, para discutir os principais desafios e crises globais. O documento elaborado durante a presidência do Brasil é composto por 85 pontos. Além das questões culturais, o texto aborda temas como a situação econômica e política internacional, inclusão social e o combate à fome e à pobreza, desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática, e a reforma das instituições de governança global.
Fonte: MinC
