Período de inscrições para as seleções públicas começa a partir da próxima segunda-feira (23)
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) apresentou, nesta quarta-feira (18.12), os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que serão executados pelo Governo de Mato Grosso em 2025. A transmissão online foi acompanhada por centenas de pessoas de vários municípios do Estado.
De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, a apresentação tem o objetivo de antecipar as principais informações para o período de inscrições, que começa a partir da próxima segunda-feira (23.12).
“Fizemos questão de lançar esses editais ainda neste ano para incluir essas duas últimas semanas também no prazo de inscrições. No início do próximo ano, vamos fazer um trabalho mais intensivo, de fazer chegar mais detalhes até onde precisa chegar. Mas agora é importante marcar esse território, apresentando quais são os editais da Secel”, explicou Jan Moura.
Serão R$ 26 milhões em investimento para 11 editais, que irão atender diversas áreas culturais do Estado, como o museu de artes, patrimônio histórico, biblioteca, literatura, fomento às artes, economia criativa, identidade e diversidade.
A íntegra da apresentação pode ser conferida no canal de YouTube da Secel (link aqui).
Além de representantes da Secel, a transmissão online contou com a participação do vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Adnilson da Silva Lara (Dj Taba) e da coordenadora do Escritório Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana.
PNAB e políticas culturais em Mato Grosso
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará, anualmente, recursos para o fomento à cultura em todos os Estados, municípios e Distrito Federal.
Para elaborar o plano de ação e respectivos editais desse primeiro ciclo da PNAB, a Secel contou com a participação social por meio de consultas públicas.
Durante a apresentação online, o secretário David Moura destacou que a efetivação de políticas públicas culturais no próximo ano conta também com recursos do Governo do Estado.
“Temos o compromisso de sermos eficientes na execução da PNAB em Mato Grosso. E também lembramos que várias outras ações e editais da cultura já estão planejadas para serem executadas em 2025 com recursos próprios do Governo do Estado. Nosso objetivo é fomentar cada vez mais o setor, garantindo o acesso da população mato-grossense à cultura”, enfatizou David.
Confira o resumo dos editais apresentados:
Museu de Artes
Com recursos de R$ 3,17 milhões, o edital busca operacionalizar o funcionamento do Museu de Artes de Mato Grosso. Por meio da seleção pública, será escolhida uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão, formação, pesquisa e preservação mediante colaboração mútua com o Governo do Estado.
Ações Formativas de Patrimônio Histórico
O edital conta com investimento de R$ 2,3 milhões para oferecer à sociedade ações formativas de conhecimento técnico com foco na preservação do patrimônio histórico-cultural. A seleção pública é dividida em três categorias de formação, que incluem oficinas, canteiro educativo e reserva técnica. Somente OSCs podem participar do edital.
Inventário do Patrimônio Imaterial
Também na área de patrimônio histórico, o edital tem o objetivo de compor um banco de dados para salvaguardar os bens culturais imateriais do Estado. O investimento é de R$ 1 milhão para selecionar 10 projetos. A seleção pública é aberta para participação de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos.
Formação técnica de auxiliar de bibliotecas
Com R$ 1,05 milhão de investimento, o edital tem o objetivo de ofertar formação de auxiliares de bibliotecas. Será selecionada uma OSC para qualificar profissionais que realizarão atividades complementares de um bibliotecário em bibliotecas públicas ou privadas de municípios mato-grossenses.
Literatura em Cena
O edital busca incentivar e fomentar a leitura em Mato Grosso. Com R$ 640 mil de investimento, serão selecionados oito projetos que irão possibilitar a circulação de livros de autores mato-grossenses por meio de ações formativas e apresentações artísticas. Podem participar da seleção pública pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos.
Prêmio Marília Beatriz de Literatura
Com R$ 360 mil de investimento total, o edital vai premiar 12 obras produzidas em Mato Grosso nos últimos cinco anos, considerando cunho artístico e qualidade literária. As categorias abrangem conto, crônica, história em quadrinhos, poesia, romance, biografia e ilustração. Tanto pessoa física, quanto jurídica, podem concorrer na seleção pública.
MT Criativo
No total, serão investidos R$ 3 milhões para criação ou desenvolvimento de 53 negócios de economia criativa e de impacto social em Mato Grosso. O edital abrange o mundo das artes, negócios digitais e criações funcionais e é aberto para inscrições de pessoas físicas e jurídicas.
Cine Motion Audiovisual
O edital conta com R$ 1,4 milhão para selecionar 23 projetos de criação e desenvolvimento nas categorias de games e cineclubes. Direcionado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, a seleção pública visa potencializar o audiovisual mato-grossense.
Viver Cultura
A edição do Viver Cultura da PNAB conta com R$ 7,3 milhões de investimento para atender 100 projetos de variados segmentos artísticos e culturais. O objetivo é potencializar a criação artística, as manifestações culturais e a diversidade cultural mato-grossenses. Podem participar da seleção pública pessoas física e jurídica com ou sem fins lucrativos
Ponto de Cultura
Serão investidos R$ 2,76 milhões para a seleção de 23 pontos de cultura já estruturados em Mato Grosso, por isso somente OSCs podem concorrer no edital. O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população à cultura nas comunidades.
Pontão de Cultura
Também direcionado à OSC reconhecida como Ponto de Cultura, o edital busca selecionar um projeto de acompanhamento e articulação de atividades dos demais pontos de cultura do Estado. O valor do investimento é de R$ 488 mil.
Fonte: SECEL
