Iniciativa busca transformar o direito em uma ferramenta de cidadania, consolidando um espaço permanente de diálogo e formação continuada
A Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília (UNB), deram um passo significativo na construção de um programa conjunto voltado ao fortalecimento da cultura afro-brasileira. Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), as instituições discutiram a criação de um programa de Direito e Afro-Cidadania Jurídica, com o objetivo de fomentar práticas jurídicas e políticas culturais voltadas para comunidades quilombolas, líderes de grupos organizados e outros atores sociais da cultura negra.
Acesse o grupo do WhatsApp do Mutirum e fique por dentro das notícias culturais!
Parceria para transformação social
A proposta prevê uma iniciativa de médio a longo prazo, com duração estimada de cinco a dez anos, consolidando uma parceria que capacitará operadores do Direito e ampliará o conhecimento jurídico no campo da cultura afro-brasileira. A iniciativa busca enfrentar os reflexos históricos da escravidão e as restrições legais que ainda impactam a preservação e o desenvolvimento cultural das comunidades negras no Brasil.
O Direito como ferramenta de transformação
Segundo os representantes da FCP, a escolha do campo jurídico não é aleatória. Historicamente, a cultura afro-brasileira enfrenta obstáculos impostos por leis e decretos que limitaram seu desenvolvimento, seja por preconceito institucional ou pela falta de conhecimento sobre suas especificidades. A proposta visa transformar o Direito em uma ferramenta de fortalecimento da cidadania afro-brasileira, promovendo capacitação específica para gestores públicos e advogados que atuam na proteção dos direitos culturais.
O presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, destacou que a cultura afro-brasileira ainda enfrenta os impactos deixados pela escravidão e por decretos que prejudicaram seu desenvolvimento ao longo do tempo. Segundo ele, o Direito pode atuar como uma ferramenta para garantir mais direitos de serviço e capacitar operadores a compreenderem as especificidades culturais e sociais presentes na história do povo negro no Brasil.
Capacitação e formação continuada
A coordenação da capacitação ficará a cargo da Faculdade de Direito da UNB, que planeja oferecer um formato híbrido, com cursos presenciais e à distância (EAD). A proposta busca promover uma formação continuada que prepare profissionais para atuar com eficiência em temas ligados à cultura afro-brasileira, especialmente no campo do Direito Administrativo.
Como parte das responsabilidades, a Fundação Cultural Palmares elaborará o memorando de cooperação e manterá os contatos com a equipe da UNB. A coordenação acadêmica estará sob a responsabilidade do professor doutor Alexandre Bernardino Costa, diretor do curso de Direito da UNB, e do professor doutor Evandro Charles Piza Duarte.
Próximos passos
Entre as próximas ações, está prevista uma nova reunião na UNB, com a presença de até cinco representantes da Fundação, para dar continuidade às discussões e definir estratégias concretas para a implementação do programa. A expectativa é que os acordos sejam finalizados até o Dia da África, celebrado em 25 de maio, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira.
Além disso, a FCP trabalha na formulação de um convênio semelhante com o curso de Jornalismo da UNB, fortalecendo o vínculo acadêmico com a universidade.
Essa parceria entre a Fundação Cultural Palmares e a UNB pretende estabelecer um espaço permanente de diálogo e ação no campo dos direitos culturais afro-brasileiros, com impacto direto na formação de profissionais que compreendam as particularidades dessa luta histórica.
Fonte: Fundação Cultural Palmares
