Iniciativa tem o apoio do Ministério da Cultura; espaço é compartilhado com organizações ligadas à educação indígena
O Pontão de Culturas Indígenas participa da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece em Brasília até sexta-feira (11), com um espaço para dialogar e prestar informações sobre as políticas culturais voltadas aos povos originários. A iniciativa tem o apoio do Ministério da Cultura (MinC) e permite, por exemplo, que os participantes do ATL aprendam a cadastrar aldeias e organizações indígenas como Pontos de Cultura, o que na prática facilita o acesso aos editais e recursos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
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Desde segunda-feira (8), quando começou a mobilização, servidores do MinC também se revezam no atendimento ao público. O espaço do Pontão no ATL é compartilhado com o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), a União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI) e o Instituto Nacional de Pesquisadores e Professores Indígenas (INPPEI). Juntas, as organizações são responsáveis pela tenda “Educação e Culturas Indígenas”.
“A participação do Pontão de Cultura, como uma política do Ministério da Cultura, foi muito importante, principalmente porque a gente conseguiu unir dois temas tão afins, que são cultura e educação. A gente faz um balanço muito positivo porque foi possível dialogar com um número muito grande de povos indígenas. Também abrimos uma sessão sobre cadastramento de Pontos de Cultura, que foi um sucesso”, explica o coordenador do Pontão, Juliano Basso.
Karina Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, destaca a importância de fortalecer a pauta da cultura na maior mobilização indígena do país. “Essa participação no ATL foi essencial, inclusive para que a gente possa identificar as comunidades indígenas que têm potencial para ser um Ponto de Cultura. A maior ação do Pontão foi exatamente essa: explicar o que é a Política Nacional Cultura Viva, como que você faz para cadastrar, a importância de ser reconhecido pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura”. Segundo Karina, a Cultura Viva é a principal porta de acesso a fomento e de valorização das culturas indígenas. “A gente entende que a política dos Pontos de Cultura é totalmente alinhada aos povos indígenas, que trazem a cultura dentro da sua religiosidade, do seu território, dos seus saberes e fazeres ancestrais e milenares”, conclui.
Agentes Cultura Viva
O evento conta ainda com a participação dos Agentes Cultura Viva, jovens indígenas de 18 a 24 anos formados pelo Pontão para contribuir com as ações de fortalecimento da rede Cultura Viva. Entre os agentes está Manoel Ribeiro, de 20 anos, da etnia Fulni-ô, que veio de Águas Belas (PE) para o ATL em Brasília.
“Gosto muito de fazer parte desse projeto. Aprendi a entender melhor como estão os direitos do meu povo. Aprendi com outras etnias também outros costumes e formas de viver e pensar. No Pontão, tivemos muitas formações que nos deram uma nova forma de agir. Aprendi que a nossa luta não é de agora, sempre fomos repreendidos pelos não indígenas e agora estamos tendo mais visibilidade. Nesse momento, os jovens estão buscando praticar mais a sua cultura a partir do entendimento do que é a sua etnia”, relata Manoel.
Ascom/MinC
Roda de Conversa
Em parceria com o Pontão, representantes do Ministério da Cultura participaram, na quarta-feira (9), de uma roda de conversa sobre as políticas públicas da pasta e as demandas indígenas na área cultural.
Além da PNCV, foi abordada a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que define a cota de 10% para indígenas nos editais lançados pelos estados e municípios. Teve destaque também a construção da Política Nacional para Culturas Tradicionais e Populares, conduzida por um Grupo de Trabalho integrado pelo Sistema MinC, a sociedade civil e outros ministérios. Na ocasião, foi apresentada ainda a minuta de um normativo que busca proteger os conhecimentos e expressões tradicionais da apropriação indevida para fins econômicos.
Em relação às demandas, representações indígenas elencaram a necessidade de simplificação dos editais, conscientização dos gestores estaduais e municipais sobre o cumprimento das cotas; maior protagonismo dos indígenas na formulação de gestão de políticas públicas, adoção de ações permanentes de fomento a Pontões de Cultura e o compromisso com as medidas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, entre outras.
A roda de conversa contou com as seguintes representações do MinC: a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama; o diretor de Culturas Populares, Tião Soares; o coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios, Binho Riani Perinotto; e as servidoras Carolina Star e Renata Santos, ambas da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI).
Fonte: MinC
