A consulta pública realizada pela Fundação Cultural Palmares com agentes culturais negros de todo o Brasil revelou prioridades e desafios que irão orientar a construção de um novo edital de fomento à cultura afro-brasileira
A consulta pública promovida pela Fundação Cultural Palmares entre 28 de fevereiro e 14 de março de 2025 apontou demandas e diretrizes que irão nortear a elaboração de um novo edital de fomento à cultura afro-brasileira. O processo escutou agentes culturais negros em todo o território nacional.
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Participaram pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e coletivos culturais, com ou sem CNPJ, que atuam na produção e difusão de expressões da cultura afro-brasileira.
Prevista no §1º do artigo 8º da Lei nº 14.903/2024, a consulta atende aos princípios da transparência e da participação social. A iniciativa reforça o compromisso da Fundação com políticas públicas construídas a partir das realidades dos territórios e das vozes historicamente invisibilizadas.
Entre as principais contribuições, destacam-se pedidos por regras mais acessíveis de seleção, reconhecimento dos saberes tradicionais, apoio técnico à execução dos projetos e inclusão de coletivos sem formalização jurídica.
As respostas também evidenciam a necessidade de editais adaptados às especificidades de comunidades quilombolas, periferias urbanas e espaços de resistência cultural, muitas vezes excluídos dos circuitos institucionais de fomento.
Para organizar os dados coletados, a Fundação consolidou dois relatórios: um voltado às contribuições de pessoas físicas e MEIs (clique aqui) e outro dedicado aos coletivos culturais (clique aqui). Ambos estão disponíveis para consulta no portal institucional.
Essas informações irão subsidiar a reformulação dos instrumentos de apoio, com foco na diversidade de práticas, linguagens e formas de organização presentes nas iniciativas afro-brasileiras.
Embora não substitua o diálogo contínuo com a sociedade civil, a consulta pública representa um passo decisivo na construção de políticas mais inclusivas, conectadas às demandas urgentes da cultura negra.
Algumas das propostas já vêm sendo incorporadas pela Fundação, como o financiamento direto a pessoas físicas e coletivos informais. O recorte racial e o pertencimento a comunidades tradicionais continuam entre os critérios estruturantes dos editais.
Para o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, Nelson Mendes, a escuta revela a importância de ampliar o alcance das políticas públicas. “Escutar quem faz cultura negra nos territórios é o primeiro passo para garantir que os recursos públicos alcancem, de fato, quem mais precisa.”
A divulgação dos resultados no portal da Fundação reforça o compromisso com o acesso à informação, com a valorização das expressões culturais afro-brasileiras e com o fortalecimento das ações de fomento em todo o país.
Fonte: Fundação Palmares
