Mais de 400 profissionais estão mobilizados para reativar o sindicato e garantir direitos trabalhistas da classe artística no estado
Em meio ao fortalecimento do setor cultural em Mato Grosso, mais de 400 artistas e técnicos estão mobilizados para a reativação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Mato Grosso (Sated-MT). No próximo dia 28 de maio, às 19h, será realizada uma assembleia para eleger a nova diretoria da entidade, em formato híbrido e presencial na sede da Adufmat, na UFMT, em Cuiabá, e com participação online para contemplar profissionais do interior do estado.
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O Sindicato representa atores, diretores, bailarinos, sonoplastas, artistas circenses, figurinistas, produtores, maquiadores e técnicos do audiovisual, entre outros profissionais.
Para o grupo que articula a reativação do Sated-MT, o momento é oportuno tendo em vista a ascensão do cenário artístico com o fortalecimento de grupos teatrais e a plena atividade do cinema mato-grossense.
“As publicidades, as produções de cinema e projetos culturais não param de crescer, mas e os artistas? Onde ficam seus direitos? Sem fiscalização, profissionalização e valorização? A luta é agora e está apenas começando. Vamos juntos nos fortalecer”, enfatiza o coletivo.
“O papel do sindicato é extremamente importante neste contexto atual em que as políticas públicas culturais estão a todo vapor, desde a pandemia (Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo) e atualmente por meio do programa Aldir Blanc. O sindicato pretende auxiliar na ponta, onde os artistas e técnicos estão, na perspectiva de garantir que os direitos básicos trabalhistas sejam cumpridos nas contratações “, ressalta o artista e produtor cultural, Watila Fernando.
A mobilização pela reativação do Sated-MT ganhou urgência e virou corrida contra o tempo há cerca de um ano. À época, uma notificação publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho estabeleceu prazo de 180 dias para regularização do sindicato. De acordo com o documento, sem a adequação dentro do período estipulado a entidade perderia sua Carta Sindical – documento que legitima sua atuação.
Diante da situação, cerca de 400 artistas e técnicos organizaram e arrecadaram em uma vaquinha digital um total de R$ 9,4 mil, valor necessário para arcar com custos judiciais necessários para a regularização.
Mesmo diante do valor somado, o Sated-MT teve a Carta Sindical cancelada em 3 de janeiro de 2025. O grupo de artistas alega demora na análise do processo por parte da Justiça, acarretando a perda do tempo hábil para o ajuste jurídico. O processo tramitou na 11ª Vara Cível de Cuiabá, sob responsabilidade da magistrada Olinda de Quadros Altomare.
Agora, o grupo prepara um recurso judicial para reverter a decisão. “A categoria não pode ser prejudicada por falhas na tramitação. Além de que a reativação do sindicato é urgente para garantir direitos trabalhistas, acesso a editais e regulamentação profissional, como o DRT”, afirma o coletivo.
Além do novo estatuto, o Sated-MT enfrenta outros trâmites burocráticos para reativação. Em 10 de abril, a Justiça concedeu autorização e prazo de 90 dias para que os artistas deliberem sobre a convocação de uma assembleia para eleição de uma nova diretoria e regularização do CNPJ, por exemplo.
Segundo a advogada Mirtes Gisela Biachi Belle Turdera, que representa a categoria judicialmente, o momento é crucial para a categoria e exige agilidade e organização.
“Após o registro da nova diretoria, será necessário regularizar a situação cadastral do sindicato junto à Receita Federal, reativar contas bancárias e comunicar a Superintendência Regional do Trabalho. Com tudo em ordem, o Sated-MT poderá retomar suas atividades plenamente, representando os interesses da categoria e fortalecendo a classe artística e técnica de Mato Grosso”, explica a advogada.
Serviço
Votação para escolha da nova diretoria do Sated-MT
Dia 28 de maio, às 19h, na Adufmat
Link para cadastro no Sated: https://bit.ly/CadastroSated
Mais informações: satedmt@gmail.com
Instagram: @satedmt
Fonte: Entretê
