Reestruturação do CNPC garante representação inédita da política de base comunitária e reforça participação social nas decisões culturais do país
Da Redação
A Política Nacional Cultura Viva passou a integrar, de forma inédita, o Conselho Nacional de Políticas Culturais, ampliando a presença da sociedade civil nas instâncias estratégicas de formulação de políticas públicas. A conquista ocorre no contexto da reestruturação do colegiado, conduzida pelo Ministério da Cultura, e foi celebrada por representantes da rede de Pontos de Cultura em todo o país.
A nova configuração do conselho prevê uma cadeira específica para a Cultura Viva, vinculada a um colegiado composto por integrantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. A escolha dos votantes será feita por meio de processo eleitoral interno da própria rede, fortalecendo o princípio da gestão compartilhada, uma das bases da política.
Segundo a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a inclusão amplia a participação direta de agentes culturais nas decisões nacionais. Em declaração oficial, a diretora da pasta destacou que a medida “amplia a participação nas instâncias de decisão das políticas culturais” e fortalece a presença da rede em um espaço estratégico.
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Criada em 2004 e transformada em política pública em 2014, a Cultura Viva tem como eixo central o reconhecimento e o fomento de iniciativas culturais de base comunitária, como os Pontos de Cultura. A política busca garantir o acesso aos direitos culturais, incentivar a diversidade e promover a participação social na gestão pública da cultura.
Já o CNPC é um órgão colegiado responsável por propor diretrizes, acompanhar a execução do Plano Nacional de Cultura e promover a articulação entre governo e sociedade civil. Sua composição inclui representantes de diferentes segmentos culturais e entes federativos, sendo um dos principais espaços de deliberação do setor no Brasil.
A expectativa é que o processo eleitoral para definição dos votantes ocorra nos próximos meses, mobilizando mais de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura em todo o país. Um dos marcos desse processo será a VI Teia Nacional de Pontos de Cultura, prevista para maio, onde também será definida a nova gestão da Comissão Nacional, etapa fundamental para a indicação ao conselho.