O valor aprovado é o maior entre os projetos de artes cênicas de Mato Grosso na portaria e supera o de iniciativas semelhantes em capitais com carnavais de rua consolidados.
O Ministério da Cultura autorizou a captação de até R$ 2.248.278,00 para um projeto de Carnaval em Cuiabá por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A homologação consta da Portaria nº 447 da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, assinada pelo secretário Thiago Rocha Leandro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20). O proponente é o Incamtec – Instituto de Cultura, Artes, Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Cidadania, sediado na capital mato-grossense.
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Com a homologação, o projeto entra na fase de obtenção de doações e patrocínios, com prazo de captação entre 20 de julho e 31 de dezembro deste ano. A autorização não significa repasse de dinheiro público direto: cabe ao proponente buscar empresas e pessoas físicas dispostas a patrocinar, que em troca abatem o valor do Imposto de Renda devido. Se a captação não acontecer, o projeto não se realiza pela via do incentivo.
Segundo o resumo publicado, a proposta prevê a realização do Carnaval de 2027 do Bloco Agora QQ Esse, com ensaios artísticos e técnicos voltados à preservação e difusão das tradições carnavalescas de Cuiabá, além de oficinas de formação destinadas a qualificar participantes e fortalecer a cadeia produtiva da festa. O texto menciona democratização do acesso à cultura e estímulo à participação comunitária.
O valor chama atenção quando comparado a outros projetos de carnaval homologados na mesma portaria. A proposta da Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana, que viabiliza a participação de quinze blocos afros no Carnaval de Salvador de 2027, sem venda de abadás ou ingressos, foi aprovada em patamar semelhante. Na lista também aparecem projetos de blocos e escolas de samba de outras capitais, com valores em faixas variadas.
A portaria homologa dezenas de iniciativas culturais de todo o país na área de artes cênicas, entre espetáculos de dança, temporadas teatrais, circo e programações natalinas. Entre os projetos de Mato Grosso relacionados no anexo, o do Incamtec é o único.
A Lei Rouanet permite que empresas destinem até 4% do Imposto de Renda devido e pessoas físicas até 6% ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo ministério. A prestação de contas é exigida ao fim da execução, e a aprovação para captar não equivale a aval sobre a execução futura.
Fonte: Fatos MT