Edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura passa a contemplar seis iniciativas; prazo para inscrição foi estendido até o fim de agosto
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande prorrogou até o fim de agosto o prazo de inscrições para o edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura e ampliou de quatro para seis o número de iniciativas que serão contempladas.
A atualização foi publicada na edição de quarta-feira (29) do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT) e integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2).
As mudanças foram oficializadas pelo Edital Complementar nº 002/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026. Segundo a Prefeitura, a prorrogação foi definida em diálogo com o Conselho Municipal de Cultura para ampliar as oportunidades de participação dos trabalhadores da cultura e permitir mais tempo para a organização da documentação necessária.
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Além da atualização relacionada aos Pontos de Cultura, a Prefeitura publicou o Edital Complementar nº 003/2026, que trata do Circuito Cultural VG. Nesse caso, a medida promove alterações no cronograma da fase recursal do processo seletivo, garantindo aos proponentes habilitados o direito de apresentar recursos dentro dos prazos previstos.
As alterações também adequam os procedimentos administrativos dos editais ao Decreto Municipal nº 64/2026, que estabeleceu o Jornal Oficial da AMM-MT como meio oficial de divulgação dos atos da administração municipal.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, afirmou que as atualizações buscam ampliar o acesso dos trabalhadores da cultura às oportunidades e garantir transparência nas etapas dos processos seletivos.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) orienta os agentes culturais a acompanharem as próximas publicações no Jornal Oficial da AMM-MT, onde serão divulgados cronogramas, etapas e demais atos relacionados aos editais da Política Nacional Aldir Blanc executados pelo município.
