Edital da Política Nacional Aldir Blanc prevê R$ 2 milhões para 48 projetos em oito categorias; inscrições seguem até 28 de outubro pela plataforma CultBR
Da Redação
Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. Publicado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Chamamento Público nº 002/2026 prevê o investimento de R$ 2,016 milhões na seleção de 48 projetos. As inscrições ficam abertas até 28 de outubro de 2026, às 23h59, pelo horário de Brasília.
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Cada projeto selecionado receberá R$ 42 mil. As oportunidades estão distribuídas em oito categorias, com seis vagas e R$ 252 mil destinados a cada uma: Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.
A iniciativa busca incentivar a produção artística e cultural do município, valorizar a diversidade de manifestações e fortalecer a identidade cuiabana, incluindo seus saberes, tradições, expressões e patrimônios materiais e imateriais.
Quem pode participar
Podem concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos da área cultural e coletivos sem CNPJ, desde que o agente cultural atue e resida em Cuiabá há pelo menos um ano. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além da ampla concorrência. Em cada categoria, estão previstas duas vagas para ampla concorrência, duas para pessoas negras, uma para pessoa indígena e uma para pessoa com deficiência.
As propostas devem apresentar medidas de acessibilidade compatíveis com as atividades previstas. Os projetos contemplados deverão ser executados em até 180 dias, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural, com possibilidade de uma única prorrogação de até 60 dias.
Como se inscrever
As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR, onde os proponentes devem preencher o formulário de inscrição, apresentar o plano de trabalho e anexar a documentação exigida para a categoria escolhida.
A Prefeitura orienta que os interessados leiam o edital completo e seus anexos antes de enviar a proposta, para conferir os critérios de participação, os documentos necessários e as regras de seleção.
Cronograma
- Inscrições: 9 a 28 de outubro de 2026.
- Análise e seleção dos projetos: 29 de outubro a 9 de novembro.
- Resultado preliminar da seleção: 10 de novembro.
- Resultado final da seleção: 17 de novembro.
- Envio dos documentos de habilitação: 18 a 23 de novembro.
- Resultado final da habilitação: 30 de novembro.
- Assinatura dos termos de execução cultural: 1º a 4 de dezembro.