Centro-Oeste registra alta de 118% nas propostas enviadas à Lei Rouanet em 2026

Região recebeu 2.914 projetos culturais, segundo balanço do Ministério da Cultura. Em Mato Grosso, os números integram um cenário de ampliação do acesso aos mecanismos de incentivo cultural; no país, foram 25,6 mil propostas e R$ 1,67 bilhão captado.

Da Redação

O Centro-Oeste registrou crescimento de 118,3% no número de propostas culturais enviadas à Lei Rouanet em 2026, na comparação com o ano anterior. Ao todo, a região contabilizou 2.914 inscrições no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), conforme balanço divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC). O resultado acompanha a ampliação da participação de regiões que historicamente tiveram menor acesso aos recursos de incentivo cultural.

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Em todo o país, foram recebidas 25.650 propostas até o encerramento do prazo, em 31 de outubro. O volume representa aumento de 11,6% em relação a 2025, quando foram registradas 22.990 inscrições, e é o maior desde a criação da Lei Rouanet, em 1991.

O levantamento também aponta recorde na captação de recursos. Entre janeiro e outubro deste ano, os projetos culturais incentivados arrecadaram R$ 1,67 bilhão, valor 3,5% superior ao registrado no mesmo período de 2025.

Centro-Oeste amplia participação

Além do crescimento no número de propostas, o Centro-Oeste apresentou avanço na captação de recursos. Entre 2023 e 2025, os valores destinados a projetos da região passaram de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, uma alta de 98,3%.

Em 2026, até 1º de novembro, a região já havia captado R$ 108,5 milhões por meio da Lei Rouanet. O valor corresponde a aproximadamente 6,5% do total nacional registrado no período.

O Ministério da Cultura atribui parte desse avanço a iniciativas voltadas à descentralização dos recursos, como o programa Rouanet Centro-Oeste, além de ações de orientação e formação para artistas, produtores e instituições interessados em apresentar projetos.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas em 2026, crescimento de 54,5% em relação a 2024. Juntas, também ampliaram a participação na captação nacional: entre 2023 e 2025, os recursos destinados às três regiões passaram de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões.

Distribuição das propostas por região

  • Centro-Oeste: 2.914 propostas
  • Nordeste: 3.431 propostas
  • Norte: 893 propostas
  • Sudeste: 13.813 propostas
  • Sul: 4.599 propostas
  • Brasil: 25.650 propostas

Os dados mostram que, apesar do crescimento nas regiões priorizadas, o Sudeste ainda concentra a maior quantidade de propostas recebidas, seguido pelo Sul.

Programa prevê R$ 29 milhões para o Centro-Oeste

Lançado pelo Ministério da Cultura, o programa Rouanet Centro-Oeste 2026 busca descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e ampliar o financiamento de iniciativas culturais na região. O investimento de R$ 29 milhões é proveniente de recursos de incentivo fiscal de empresas estatais parceiras, entre elas Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Transpetro e TBG.

A previsão é contemplar até 91 projetos culturais, distribuídos em três faixas de financiamento. A primeira prevê apoio de até R$ 200 mil por proposta, com possibilidade de selecionar até 63 projetos e prioridade para proponentes iniciantes. A segunda contempla até 15 propostas, com valores entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. Já a terceira prevê até 13 projetos, com repasses entre R$ 500 mil e R$ 650 mil.

Para garantir a distribuição dos recursos entre os territórios, o programa estabelece um aporte mínimo de R$ 5 milhões para cada unidade federativa e de R$ 1,5 milhão para cada área cultural.

As inscrições foram encerradas em 13 de agosto, pelo sistema Salic. O resultado preliminar foi divulgado pelo Ministério da Cultura, e a previsão é que a seleção final seja publicada em 5 de dezembro de 2026. Os projetos selecionados deverão ser executados entre janeiro de 2027 e dezembro de 2028.

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