Proponentes podem contestar o resultado preliminar até as 23h50 pelo sistema Salic; programa recebeu 1.270 propostas e prevê R$ 29 milhões para projetos culturais
Da Redação
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até as 23h50 desta terça-feira (10) o prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar do programa Rouanet Centro-Oeste. Os pedidos devem ser enviados exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Inicialmente, o período para contestação terminaria nesta sexta-feira (6).
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Divulgado em 27 de outubro, o resultado preliminar apresenta as pontuações das 1.270 propostas culturais inscritas no programa. Os proponentes podem consultar as notas atribuídas aos projetos e apresentar questionamentos sobre os critérios de avaliação.
Para verificar a pontuação, é necessário acessar o Salic, selecionar a opção “Propostas”, entrar em “Programa Rouanet” e localizar o projeto inscrito. O ícone azul permite consultar as notas por critério, enquanto o ícone verde direciona para o campo de apresentação de recursos.
Os pedidos devem indicar os critérios contestados e apresentar as respectivas justificativas. Conforme as regras do edital, não será permitida a inclusão de novos documentos nem a alteração das propostas originalmente inscritas.
O cronograma prevê que a análise dos recursos seja concluída até 26 de novembro, com divulgação do resultado final até 5 de dezembro. Eventuais atualizações podem ser acompanhadas na página oficial do programa, no site do Ministério da Cultura.
Programa prevê R$ 29 milhões para projetos culturais
O Rouanet Centro-Oeste disponibiliza R$ 29 milhões em recursos incentivados para apoiar até 91 projetos culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O edital contempla propostas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural. Também estão previstas iniciativas relacionadas às culturas tradicionais e populares, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana, à infância e à acessibilidade.
Os recursos são provenientes de incentivos fiscais de empresas como Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.
A iniciativa integra as ações do Ministério da Cultura para ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo e apoiar a produção cultural nos estados da região Centro-Oeste.