Cronograma da PNAB foi atualizado e prevê seleção de 48 projetos, com repasse de R$ 42 mil para cada proposta contemplada; inscrições já foram encerradas
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou os prazos das etapas de seleção e habilitação do edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo II. A seleção prevê o repasse de R$ 2,016 milhões para 48 projetos culturais, com investimento de R$ 42 mil por proposta aprovada.
Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail edital.pnab2026@cuiaba.mt.gov.br.
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Com a retificação do cronograma, a análise dos projetos pela comissão de seleção segue até 15 de novembro. O resultado preliminar será divulgado no dia 16, e os proponentes poderão apresentar recursos entre 17 e 19 de novembro. A previsão é que o resultado final da seleção seja publicado em 23 de novembro.
Na etapa seguinte, os responsáveis pelos projetos selecionados deverão encaminhar a documentação de habilitação entre 24 e 26 de novembro. O resultado preliminar dessa fase está previsto para 27 de novembro, com prazo para apresentação de recursos de 30 de novembro a 2 de dezembro. Já o resultado definitivo deve ser divulgado em 4 de dezembro.
A assinatura dos Termos de Execução Cultural está prevista para o período de 7 a 11 de dezembro.
A retificação altera as datas das etapas posteriores às inscrições, mas não reabre o prazo para envio de propostas, encerrado em 28 de outubro. O edital contempla oito categorias, que abrangem áreas como artes visuais e digitais, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, folclore e artesanato, livro, leitura e literatura, cultura afro e indígena brasileira e patrimônio histórico-cultural.
- Confira o novo cronograma:
- 29 de outubro a 15 de novembro: análise das propostas pela comissão de seleção;
- 16 de novembro: divulgação do resultado preliminar da seleção;
- 17 a 19 de novembro: prazo para apresentação de recursos;
- 20 a 22 de novembro: análise dos recursos;
- 23 de novembro: divulgação do resultado final da seleção;
- 24 a 26 de novembro: envio da documentação de habilitação;
- 27 de novembro: divulgação do resultado preliminar da habilitação;
- 30 de novembro a 2 de dezembro: prazo para apresentação de recursos da habilitação;
- 3 de dezembro: análise dos recursos;
- 4 de dezembro: divulgação do resultado final da habilitação;
- 7 a 11 de dezembro: assinatura dos Termos de Execução Cultural.