Entre os temas mais procurados no estande do MinC estavam a Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva, a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Territórios da Cultura
A participação do Ministério da Cultura (MinC) no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas teve intensa procura por informações sobre as políticas culturais do Governo Federal. Durante os três dias de evento, realizado entre 11 e 13 de fevereiro, a Pasta e suas entidades vinculadas realizaram 1916 mil atendimentos, a gestores municipais que buscavam orientações sobre a execução de recursos e programas federais para a cultura.
“A presença de diversos prefeitos e prefeitas nas atividades do Ministério da Cultura no evento foi um sucesso. Nosso estande foi um dos mais visitados pelos gestores que buscavam informações sobre nossas políticas culturais”, celebrou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Na avaliação do secretário-executivo Adjunto do MinC, Cassius Rosa, a participação do Ministério no Encontro foi fundamental para integrar ainda mais a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento dos municípios.
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“A Cultura ter sido a pasta que mais reuniu seus gestores municipais demonstra a capacidade de diálogo do Ministério com as prefeituras e consolida a importância de uma lei federativa como é a Lei Aldir Blanc. Um exemplo claro disso é o expressivo número de municípios que, impulsionados por essa política, criaram suas próprias secretarias municipais de Cultura”, avaliou.
O secretário ressaltou ainda a participação de todo corpo do Ministério da Cultura no evento, que esteve à disposição para tirar dúvidas dos participantes e a parceria exitosa com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI) da República, “que procurou o MinC desde a concepção do Encontro para desenharmos juntos uma programação acolhedora e marcante para os prefeitos e gestores de todo país”.
Gestores destacam importância do suporte técnico do MinC
O espaço serviu como ponto de esclarecimento e orientação, entre os temas mais procurados no estande do MinC estavam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o MovCEU – que integra o Programa Territórios da Cultura – e questões relacionadas à prestação de contas dos municípios.
Eles puderam conversar e tirar dúvidas sobre o funcionamento e execução do mecanismo de incentivo à cultura como a Lei Rouanet e suas segmentações – Favelas, Norte e Juventude -, a utilização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, entre outros serviços.
A assessora de Itaguaí, Rio de Janeiro, Cristina Rodrigues, foi uma das gestoras que buscou atendimento no estande do MinC. Ela destacou a agilidade e a clareza da equipe técnica na hora de repassar as informações sobre os recursos disponíveis para o município.
“Foi maravilhoso estar próximo ao Governo Federal. Prontamente me explicaram sobre o programa, todas as ações e o compromisso do ministério com os municípios. Recebi muitas informações valiosas”, expressou.
A gestora também mencionou que durante o atendimento, foi consultado o valor disponibilizado de recursos da PNAB para o município, que precisarão ser utilizados até julho.
“Na hora, abriram a tela e explicaram que esse valor estava parado, detalhando em que precisa ser utilizado e alertando sobre a importância da prestação de contas. Para nós, isso foi uma luz no fim do túnel”, contou.
Já Adnilson Lara, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura do Mato Grosso e integrante do Sistema Nacional de Cultura, ressaltou a relevância da troca de experiências entre os estados e o governo federal.
“Saímos daqui com muitas informações e pontos de conexão. A diversidade do governo nos permite alinhar melhor as políticas culturais para que cheguem à ponta, às cidades, comunidades e bairros, onde a cultura realmente acontece no cotidiano”, afirmou.
Ele também destacou a importância da continuidade da PNAB para fortalecer a participação social no setor cultural.
“A Política Nacional Aldir Blanc trouxe uma nova perspectiva para o financiamento da cultura. Ao ser uma política perene, ela garante discussões frequentes e permanentes, provocando a sociedade a participar mais ativamente”, explicou.
Programação diversificada aos gestores e gestoras
Além dos atendimentos individualizados, o MinC promoveu uma programação diversificada, incluindo painéis, oficinas e experiências interativas para orientar os gestores sobre as políticas culturais.
Outro espaço de grande movimentação foi o Espaço Prefeitar, que reuniu recursos tecnológicos, áreas instagramáveis e uma experiência imersiva, simulando situações reais da governança municipal. A iniciativa trouxe formas inovadoras de apresentação de programas, serviços e oportunidades para os municípios.
Exemplo disto, foi um totem informativo sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com dados sobre os recursos ainda disponíveis e um passo a passo detalhado de como os gestores municipais poderiam aderir ao programa. MovCEU
O público também pôde conhecer o MovCEU, equipamento cultural itinerante projetado para atender municípios com menos de 20 mil habitantes que enfrentam dificuldades para a construção de espaços culturais públicos.
“O Espaço Prefeitar foi um sucesso. Tivemos muito mais visitas que esperávamos de prefeitos, secretários e deputados querendo saber como indicar suas emendas. O MovCEU virou um hit do encontro”, contou a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá.
Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
No total, segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas registrou mais de 43 mil atendimentos, somando as participações em estandes de diversos ministérios e órgãos federais. Com a participação de 3800 prefeitos, prefeitas e vices de 4153 municípios, de todos os estados brasileiros.
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas teve como principal objetivo, fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal.
Durante os três dias, foram realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal.
O encontro foi uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Fonte: MinC
