Nova legislação reconhece oficialmente o circo como patrimônio cultural brasileiro e reforça a luta de famílias itinerantes por valorização e direitos
Da Redação, por Ana Luiza Queiroz
A atividade circense brasileira passou a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 11 de maio. A nova legislação representa um marco histórico para artistas, famílias itinerantes e profissionais que mantêm viva uma das expressões culturais mais tradicionais do Brasil.
A lei teve origem no Projeto de Lei 4.740/2025, apresentado pelo senador Flávio Arns. Na justificativa do texto, o parlamentar destacou que o circo vai além do entretenimento e carrega elementos fundamentais da identidade cultural brasileira, reunindo música, dança, teatro, acrobacias e manifestações populares construídas ao longo de gerações.
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Para o palhaço, pedagogo e tecnólogo em gestão ambiental Cláudio Ricardo Chaves Moraes, de 51 anos, que atua há 24 anos como palhaço e há uma década ministra aulas de palhaçaria, a sanção da lei representa um reconhecimento aguardado há décadas pelos artistas do circo. “Essa lei representa um marco histórico de valorização da arte circense no Brasil. Esse ato eleva o circo a status de patrimônio cultural imaterial, garantindo assim maior visibilidade do artista circense”, afirma.
Segundo ele, a nova legislação fortalece toda a cadeia ligada à atividade circense. “Fortalece essa questão da família circense, fortalece a memória do circo, melhora as políticas públicas e facilita o acesso a editais de cultura, como o FAC, o Fundo de Apoio à Cultura aqui de Brasília”, explica.
Cláudio relembra que a categoria sempre enfrentou dificuldades econômicas e pouca valorização institucional. Para ele, o cenário ficou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19. “Os artistas circenses passaram fome. As casas e apartamentos ao redor das lonas tinham que fazer doação de comida para os artistas sobreviverem. Eles passaram muita dificuldade. E sempre passaram muita dificuldade”, relata.
O artista acredita que o reconhecimento chega em um momento importante para a cultura brasileira. “Fortalece as famílias circenses tanto economicamente quanto na questão da cultura, da memória, dos sentimentos e das emoções. Essa lei vai fortalecer muito esse momento que o circo está passando, de uma melhoria gradativa”, avalia.
Ele também acredita que a medida pode abrir portas para novos incentivos culturais e políticas públicas voltadas ao setor. “Agora as famílias vão poder participar mais de projetos de incentivo e editais. O circo sempre mereceu esse status de patrimônio cultural imaterial e agora conquistou esse reconhecimento”, destaca.
O circo sempre mereceu esse status de patrimônio cultural imaterial e agora conquistou esse reconhecimento
Cláudio Ricardo
Segundo estimativas da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE), existem atualmente pelo menos 800 circos de lona em atividade no país, responsáveis pelo sustento direto de cerca de 20 mil profissionais. Para além da falta de incentivo, Cláudio afirma que o preconceito contra as famílias circenses ainda é uma realidade. Para ele, existe uma visão equivocada sobre o modo de vida itinerante. “O circo sempre foi visto de uma forma preconceituosa e desrespeitosa, como aconteceu também com os povos ciganos. As pessoas acham que essas famílias vão prejudicar quem está ao redor, quando, na verdade, elas só querem viver da própria cultura e exercer a própria arte”, comenta.
Cláudio também defende que o palhaço ocupa um papel fundamental dentro da cultura popular brasileira. Segundo ele, a figura do palhaço acompanha a humanidade há milhares de anos e faz parte da essência cultural do povo. “A importância do palhaço para a cultura popular é extrema. A cultura popular sempre fez parte das regiões pequenas, dos ribeirinhos, dos indígenas, dos quilombolas. O palhaço fortalece a cultura popular brasileira, faz parte de uma base estrutural dessa cultura”, declara.
A trajetória de Cláudio na palhaçaria começou em 16 de abril de 2002. Agora, 24 anos depois, ele lembra que decidiu se tornar palhaço de forma espontânea e buscou formação em cursos de teatro e palhaçaria em Brasília. Entre os nomes que marcaram sua trajetória estão a Universidade de Brasília com cursos de palhaçaria, Antônia Vilarinho e João Porto Dias.
Ele cita a pesquisadora e escritora Alice Viveiros de Castro, autora do livro Elogio da Bobagem, para explicar a ancestralidade da palhaçaria. “Ela diz que o primeiro palhaço surgiu ainda na época dos homens primitivos, quando alguém fez a primeira piada ao redor de uma roda, enquanto preparavam alimento. O riso acompanha a humanidade desde o começo”, relata.
Ao longo da carreira, Cláudio atuou durante 17 anos como palhaço hospitalar, coordenando um grupo no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Há dez anos, também ministra cursos de palhaçaria no Guará e no Lúcio Costa, no Distrito Federal. “Eu me sustento aplicando esses cursos. Preciso me dedicar muito para conseguir oito, dez alunos. Não é nada fácil”, afirma.
Segundo ele, muitas pessoas ainda não compreendem a profundidade do trabalho desenvolvido na palhaçaria. “As pessoas pensam que curso de palhaço é aprender a dar cambalhota ou fazer malabares. Mas a palhaçaria é puro autoconhecimento. É um trabalho profundo, forte, que não é para qualquer um. Às vezes pensei em desistir, porque sobreviver da arte não é fácil. Mas continuo porque acredito muito no que faço”, diz.
Para Cláudio, o fortalecimento do circo brasileiro depende diretamente da ampliação das políticas públicas culturais. “Faltam mais incentivos, mais projetos culturais, mais editais, mais documentários e mais leis que fortaleçam essa cultura circense. A política pública é fundamental para dar força ao circo brasileiro”, conclui.