Levantamento inédito do Ministério da Cultura mostra avanço na adoção de cotas e editais específicos em estados, DF e capitais entre 2023 e 2025
Da Redação
Um levantamento do Ministério da Cultura (MinC) revelou que mais de R$ 800 milhões da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram destinados a ações afirmativas em todo o país. O valor representa 49,3% dos recursos do primeiro ciclo da política executados por estados, Distrito Federal e capitais entre 2023 e 2025.
A pesquisa analisou 496 editais publicados no período e identificou que cerca de R$ 680 milhões foram reservados para cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Outros R$ 130 milhões financiaram editais específicos voltados a grupos e territórios socialmente vulnerabilizados.
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O estudo foi desenvolvido pela Subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC, por meio da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais (CGIIC), e marca o início de uma estratégia permanente de monitoramento e avaliação das políticas culturais brasileiras.
Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, os resultados mostram que as ações afirmativas passaram a ocupar um papel central na política cultural nacional. “Os dados mostram que as ações afirmativas deixaram de ocupar um espaço periférico para se consolidarem como eixo estruturante da política de fomento cultural”, afirmou.
A pesquisa aponta ainda alto índice de adesão às diretrizes federais. As cotas destinadas a pessoas indígenas apresentaram 98% de conformidade nos editais analisados, enquanto as cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência alcançaram 93% de adequação às normas do ministério. Ao todo, foram analisadas mais de 32 mil vagas ofertadas nos editais culturais, das quais 8.408 foram destinadas a pessoas negras, 3.864 a pessoas indígenas e 1.896 a pessoas com deficiência.
O estudo também identificou que alguns estados ampliaram significativamente os percentuais mínimos previstos na regulamentação federal. Bahia, Acre e Amazonas aparecem entre os estados com maior percentual agregado de cotas, enquanto Salvador registrou o maior índice entre as capitais, com 65% das vagas reservadas.
Além das cotas obrigatórias, a pesquisa analisou a adoção de editais específicos voltados a grupos prioritários. Foram identificados 79 editais dessa modalidade, que mobilizaram cerca de R$ 134,7 milhões e criaram mais de 4 mil oportunidades para agentes culturais em situação de vulnerabilidade social.
Entre os públicos contemplados estão povos e comunidades tradicionais, mestres da cultura popular, moradores de territórios periféricos, população LGBTQIAPN+, quilombolas, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A coordenadora-geral de Informações e Indicadores Culturais do MinC, Sofia Mettenheim, destacou que os dados demonstram o alcance nacional da política de ações afirmativas. “Isso representa um avanço importante na democratização do acesso às políticas culturais”, afirmou.
A pesquisa também inaugura a nova página dos Boletins SNIIC, plataforma criada pelo Ministério da Cultura para reunir estudos, avaliações e análises sobre políticas públicas culturais. O espaço deve receber atualizações periódicas com novos levantamentos técnicos e indicadores do setor cultural brasileiro.