Iniciativa prevê centros de apoio à cultura e à economia criativa, com investimentos de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por unidade e participação voluntária dos estados e do Distrito Federal.
Da Redação
O Ministério da Cultura (MinC) instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos, voltado ao fortalecimento da cultura e da economia criativa no Brasil. A portaria que cria a iniciativa foi assinada na quarta-feira (21) pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A proposta prevê a implantação dos Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs), equipamentos que oferecerão serviços gratuitos e continuados a trabalhadores, empreendedores, empresas e outros agentes dos setores cultural e criativo.
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A implementação ocorrerá por meio da adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal, que deverão destinar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para a implantação, estruturação e operação dos centros. Os investimentos previstos variam de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por unidade, com possibilidade de complementação por recursos próprios dos governos participantes e outras fontes de financiamento.
O que os centros vão oferecer
Os CRIAs deverão atuar na formação profissional, no apoio ao empreendedorismo e na ampliação das oportunidades de trabalho e comercialização para os agentes culturais e criativos.
Entre as ações previstas estão a oferta de espaços colaborativos de trabalho, cursos de qualificação, assessoramento técnico para formalização de negócios e regularização de trabalhadores e empreendimentos. Os centros também poderão preparar participantes para feiras, mercados e rodadas de negócios.
A iniciativa contempla ainda ações de inteligência de mercado, experimentação, desenvolvimento de protótipos e ferramentas digitais para promover, divulgar, comercializar e ampliar a circulação de produtos e serviços culturais e criativos.
As atividades deverão considerar as características, necessidades e potencialidades de cada território, buscando fortalecer a produção local e ampliar o acesso a oportunidades de geração de renda.
Implementação e gestão
O Ministério da Cultura será responsável pela coordenação nacional do programa, além de oferecer orientações e suporte técnico aos estados e ao Distrito Federal que aderirem à iniciativa. A execução nos territórios ficará sob responsabilidade dos governos participantes.
A implantação e a operação dos centros serão realizadas por organizações da sociedade civil selecionadas por meio de chamamentos públicos promovidos pelos entes federativos. A parceria será formalizada por Termos de Colaboração.
Os estados que aderirem ao programa também deverão registrar as ações e os recursos destinados à iniciativa no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), na plataforma CultBR.
O programa tem caráter plurianual, com a proposta de garantir continuidade às ações e fortalecer as relações entre os agentes locais. Segundo o MinC, a iniciativa busca ampliar a cooperação, a circulação de conhecimentos e as condições para o desenvolvimento sustentável dos territórios culturais e criativos.