FESTIVAL PRIMAVERA CULTURAL BARRA DO GARÇAS (MT)
DATA DA ASSINATURA:
1.Identificação da Parceria: TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL MT, CNPJ nº 03.507.415/0026-00.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
TERMO DE FOMENTO Nº 2254-2023
PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/08001
•Objeto (finalidade) da parceria: Desenvolver atividades de formação, qualificação, capacitação e apresentações multiculturais de várias linguagens artísticas em bairros e distritos do município de Barra do Garças.
•Valor total dos recursos repassados: R$ 300.000,00
Situação do Projeto: Executado
Prestação de Contas: Apresentada
FORMACULTURA
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024
1.Identificação da Parceria: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA E A EMPRESA MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL
PORTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 09.235.065.0001-90.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
CONTRATO Nº 018/2024
PROCESSO Nº 010/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024
•Objeto (finalidade) da parceria: Tem por objeto o registro de preços objetivando futuras e eventuais registro de preços para COORDENAÇÃO EXECUTIVA GERAL, FACILITADORES DAS OFICINAS, PLANO BÁSICO DE DIVULGAÇÃO, ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE SOM e FACILITADORES DOS LABORATÓRIOS E
MENTORIAS COM OSCs.
•Valor total dos recursos repassados: R$ 604.336,00
Situação do Projeto:EXECUTADO
Prestação de Contas: EM EXECUÇÃO
COPA RONDONÓPOLIS DE FUTVÔLEI
DATA DA ASSINATURA:
1.Identificação da Parceria: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA.
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL MT, CNPJ nº 03.507.415/0026-00.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
TERMO DE FOMENTO Nº 2018-2024
PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/07892
•Objeto (finalidade) da parceria: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a mútua colaboração dos signatários, objetivando o que segue: “COPA RONDONÓPOLIS DE FUTEVOLEI”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.
•Valor total dos recursos repassados: R$ R$ 150.000,00
Situação do Projeto: EXECUTADO
Prestação de Contas: EM EXECUÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DA PNAB MT
DATA DA ASSINATURA:
1.Identificação da Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EM MATO GROSSO.
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL MT, CNPJ nº 03.507.415/0026-00.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0319 – 2025
PROCESSO Nº 01460/2025
•Objeto (finalidade) da parceria: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários objetivando a a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) por meio de suporte e gestão dos Editais da Lei Aldir Blanc, com recursos oriundos da (PNAB) no Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº
14.399, de 8 de julho de 2022.
•Valor total dos recursos repassados: R$ 1.243.166,67
Situação do Projeto: EM EXECUÇÃO
Prestação de Contas: EM EXECUÇÃO
FESTIVAL PRIMAVERA CULTURAL BARRA DO GARÇAS (MT)
DATA DA ASSINATURA:
1.Identificação da Parceria: TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL MT, CNPJ nº 03.507.415/0026-00.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
TERMO DE FOMENTO Nº 2254-2023
PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/08001
•Objeto (finalidade) da parceria: Desenvolver atividades de formação, qualificação, capacitação e apresentações multiculturais de várias linguagens artísticas em bairros e distritos do município de Barra do Garças.
•Valor total dos recursos repassados: R$ 300.000,00
Situação do Projeto: Executado
Prestação de Contas: Apresentada
FESTIVAL PRIMAVERA CULTURAL BARRA DO GARÇAS (MT)
DATA DA ASSINATURA:
1.Identificação da Parceria: TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL MT, CNPJ nº 03.507.415/0026-00.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
TERMO DE FOMENTO Nº 2254-2023
PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/08001
•Objeto (finalidade) da parceria: Desenvolver atividades de formação, qualificação, capacitação e apresentações multiculturais de várias linguagens artísticas em bairros e distritos do município de Barra do Garças.
•Valor total dos recursos repassados: R$ 300.000,00
Situação do Projeto: Executado
Prestação de Contas: Apresentada
FESTIVAL PRIMAVERA CULTURAL BARRA DO GARÇAS (MT)
DATA DA ASSINATURA:
1.Identificação da Parceria: TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL MT, CNPJ nº 03.507.415/0026-00.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
TERMO DE FOMENTO Nº 2254-2023
PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/08001
•Objeto (finalidade) da parceria: Desenvolver atividades de formação, qualificação, capacitação e apresentações multiculturais de várias linguagens artísticas em bairros e distritos do município de Barra do Garças.
•Valor total dos recursos repassados: R$ 300.000,00
Situação do Projeto: Executado
Prestação de Contas: Apresentada
FESTIVAL PRIMAVERA CULTURAL BARRA DO GARÇAS (MT)
DATA DA ASSINATURA:
1.Identificação da Parceria: TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA
•Nome da OSC responsável pelo projeto: MUTIRUM INSTITUTO DA CULTURA, CNPJ 32.322.837/0002-24.
•Nome do órgão público parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL MT, CNPJ nº 03.507.415/0026-00.
•Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação):
TERMO DE FOMENTO Nº 2254-2023
PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/08001
•Objeto (finalidade) da parceria: Desenvolver atividades de formação, qualificação, capacitação e apresentações multiculturais de várias linguagens artísticas em bairros e distritos do município de Barra do Garças.
•Valor total dos recursos repassados: R$ 300.000,00
Situação do Projeto: Executado
Prestação de Contas: Apresentada
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