Oficinas vão tratar de temas como adequação orçamentária, elaboração de editais e prestação de contas.
etembro marca uma nova fase do Circula MinC. Agora, a ação do Ministério da Cultura (MinC) passa a ter, também, o formato virtual. A edição “Na Rede” irá abordar, por meio de oficinas, as etapas necessárias à execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). Serão dez reuniões, voltadas às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, realizadas entre os dias 11 e 26 de setembro.
“Desde a recriação do MinC, foi apontada a necessidade do Ministério estar próximo aos estados e aos municípios e foi criada a Diretoria de Assistência Técnica para Estados, DF e Municípios (Dast). No período de adesão à Lei Paulo Gustavo, o MinC realizou eventos, mutirões, plantões, diversas atividades para prestar esse apoio aos municípios. Atingimos uma adesão recorde, 98% dos municípios solicitaram o recurso da LPG. E agora o MinC está realizando o Circula MinC na Rede – Execução LPG como uma das atividades para prestar apoio aos municípios na execução do recurso”, explica o diretor de Assistência Técnica do MinC, Thiago Rocha Leandro.
Os eventos têm como público-alvo gestoras e gestores públicos de cultura. Durante os encontros serão realizadas oficinas sobre adequação orçamentária, elaboração de editais e prestação de contas. Assim como nos eventos presenciais do Circula MinC, as rodadas virtuais terão espaço para perguntas, com participação dos técnicos e técnicas da Dast. Para participar é necessário fazer inscrição prévia.
Maior investimento cultural da história
A LPG disponibiliza R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios brasileiros, totalizando R$ 3,8 bilhões, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), investidos de maneira inédita no setor cultural do Brasil.
A Lei teve adesão de 98% dos municípios do país e 100% dos estados brasileiros.
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Serviço:
Circula MinC na Rede – Execução LPG
11/09
Rio Grande do Sul
12/09
Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
14/09
Bahia, Sergipe e Alagoas
15/09
Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal
18/09
Santa Catarina e Paraná
19/09
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte
20/09
Minas Gerais
21/09
Rio de Janeiro e Espírito Santo
25/09
Ceará, Piauí e Maranhão
26/09
São Paulo
Horário: 14h às 17h30 (horário de Brasília)
Fonte: MinC