Evento é realizado pelo MinC em parceria com a Comissão Nacional dos ODS da Secretaria Geral da Presidência
O Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta quarta-feira (16), em Brasília, uma série de oficinas para debater como o setor cultural pode contribuir para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Também serão reunidos subsídios para auxiliar na construção e adoção futura de um ODS específico para a cultura – questão a ser discutida na próxima Conferência Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult).
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Realizadas em parceria com a Comissão Nacional dos ODS, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, as oficinas vão reunir representantes do Sistema MinC, de outros órgãos públicos, da sociedade civil e demais interessados no debate.
O papel da cultura na construção de cidades criativas e sustentáveis
Cada oficina discutirá uma temática específica, sendo a primeira focada em Cultura, Patrimônio e Cidades Criativas e Sustentáveis.
“O ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis é o único da Agenda 2030 a trazer uma meta inteiramente voltada para a cultura. A meta 4 consiste em redobrar esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural”, explica a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. “Mas precisamos reforçar que a cultura, apesar de ainda não ser um objetivo específico, é um eixo transversal no conjunto dos ODS e dá valor a todos eles porque a cultura é a forma como nos relacionamos entre nós e com a natureza”, acrescenta.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, tem relação direta com o ODS 11, considerando sua atribuição de proteger e salvaguardar o patrimônio cultural do país. No entanto, a contribuição da cultura para a construção de cidades sustentáveis vai além da questão do patrimônio e inclui diversos outros temas.
O acesso às cidades passa, por exemplo, pela oferta de infraestrutura cultural para a produção e fruição cultural, com a oferta de equipamentos diversos e espaços públicos abertos.
Assim, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o MinC fortalece e valoriza as ações culturais nos territórios, certificando as entidades e grupos comunitários como Pontos e Pontões de Cultura. Já o Programa Territórios da Cultura apoia diretamente as cidades, com investimentos em espaços e equipamentos culturais.
As políticas públicas de cultura desenvolvidas pelo MinC buscam incentivar e fomentar a produção de bens e serviços culturais, em todas as regiões do país e inclusive nas periferias. Exemplo disso, é o recente lançamento de um edital da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, voltado especificamente para o financiamento da produção cultural das Favelas: o Programa Rouanet Favelas.
Próximos temas
As próximas oficinas, a serem realizadas ao longo de 2025, terão como temas:
1. Cultura, Saúde e Bem-Estar;
2. Cultura de Paz e Cooperação;
3. Cultura e Igualdade Étnico-Racial (ODS 18);
4. Cultura, Preservação Ambiental e Emergência Climática.
Serviço
Oficina Cultura, Patrimônio, Cidades Criativas e Sustentáveis
Data: 16 de abril
Horário: 14 às 18 horas
Local: Sala ONU do Banco do Brasil situado na Asa Norte – SAUN Q5, Lote B
Fonte: MinC
