Audiência pública reuniu governo e sociedade civil e reforça a política Cultura Viva como estratégia permanente de valorização cultural
Da Redação
A criação do Dia Nacional da Cultura Viva foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O debate reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir a consolidação e os próximos passos da política no país.
A iniciativa foi proposta por meio do Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali, e contou com a participação do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), além de representantes de instituições culturais e da rede de Pontos de Cultura.
Durante a audiência, participantes destacaram o papel da Política Nacional de Cultura Viva como instrumento estruturante das políticas culturais brasileiras. Instituída pela Lei nº 13.018/2014, a política tem como base o fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias e a promoção da participação social na gestão pública da cultura.
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Representantes do governo federal ressaltaram o avanço recente da política, com ampliação da rede de Pontos de Cultura e maior alcance territorial. Atualmente, a iniciativa já está presente em mais de 2 mil municípios brasileiros, com perspectiva de expansão nos próximos anos, impulsionada por programas de fomento como a Política Nacional Aldir Blanc.
A criação de uma data nacional foi apontada como uma estratégia simbólica e política para fortalecer a visibilidade da Cultura Viva. Segundo participantes, a medida pode contribuir para consolidar a política como ação permanente de Estado, além de valorizar mestres, mestras e agentes culturais que atuam nos territórios.
Também foi destacada a importância da participação social na definição da proposta. A Comissão de Cultura deve realizar consultas à rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial, ampliando o processo de construção coletiva da iniciativa.
Criado em 2004 e transformado em política pública em 2014, o programa Cultura Viva tem como principal eixo os Pontos de Cultura, iniciativas comunitárias apoiadas pelo poder público que desenvolvem ações culturais em seus territórios. A política é considerada uma das principais estratégias de democratização do acesso à cultura no Brasil.
Além de seu caráter cultural, a Cultura Viva também atua de forma integrada com áreas como educação, saúde e direitos humanos, sendo reconhecida como uma rede de desenvolvimento comunitário e promoção da diversidade cultural.