Municípios lançaram editais e chamamento público para fortalecer a produção cultural; inscrições seguem até 14 e 17 de agosto
Da Redação, por Ana Luiza Zambonatto
Artistas, produtores culturais, coletivos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm novas oportunidades de participação na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Mato Grosso. Rondonópolis e Primavera do Leste estão com processos abertos relacionados ao Ciclo II da política, com ações voltadas ao incentivo à produção cultural e à operacionalização dos recursos.
Em Rondonópolis, a Prefeitura abriu um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela operacionalização dos editais de fomento cultural da PNAB 2026. As inscrições seguem até 14 de agosto.
A entidade selecionada deverá atuar em diferentes etapas dos processos, incluindo elaboração e execução dos chamamentos públicos, análise técnica de propostas, formalização dos instrumentos com os selecionados, acompanhamento dos projetos, análise de prestações de contas e fiscalização da aplicação dos recursos.
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Também estão entre as atribuições da OSC a realização de ações de capacitação para os participantes dos editais, elaboração de relatórios de gestão e oferta de um curso presencial e gratuito de prestação de contas, com carga horária mínima de 60 horas, destinado aos fazedores de cultura contemplados pela PNAB.
Para a etapa de operacionalização, foram destinados R$ 70.770,12, equivalente a 3,5% dos recursos recebidos pelo município do Ministério da Cultura. As propostas podem ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel), na Rua Rio Branco, nº 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Também é possível enviar a documentação por e-mail para chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br.
Já em Primavera do Leste, estão abertos três editais voltados diretamente ao desenvolvimento de projetos culturais. As inscrições seguem até 17 de agosto e podem ser feitas pela internet ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida Cuiabá, nº 880, Centro.
O Edital nº 005/2026 – Prêmio das Palavras contempla obras inéditas nas categorias poema, prosa, dramaturgia e roteiro, com premiações de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil.
O Edital nº 006/2026 – Cultura em Todos os Cantos abrange linguagens e manifestações como música, teatro, dança, artes visuais, artesanato, circo, culturas populares e tradicionais, povos indígenas e quilombolas, carnaval, capoeira e hip-hop. Os projetos selecionados poderão receber entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Também está disponível o Edital nº 007/2026 – Apoio à Economia Criativa, destinado a iniciativas de produção e criação de produtos e serviços artístico-culturais, além de exposições de artes visuais, fotografia, design, grafite e artes digitais. Os recursos variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil.
A PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, prevê o repasse contínuo de recursos da União para estados e municípios, com o objetivo de fomentar o setor cultural. Em Primavera do Leste, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza orientação técnica aos interessados durante o período de inscrição.