Penúltima atividade de formação do Ciclo I encerra a Edição Povos Indígenas com a capacitação de agentes culturais sobre execução de projeto, aplicação de recursos e prestação de contas
Da Redação
O Mutirum Instituto – em parceria com a Associação Apsire, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), Ministério da Cultura e Centro Ikuiapá, unidade subordinada ao Museu Nacional dos Povos Indígenas Museu do Índio – realizou a oficina de capacitação pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 1, Edição Povos Indígenas, focada no povo Xavante. A formação aconteceu no dia 1º, na aldeia São Marcos, em Barra do Garças (MT).
Foram ministradas aulas sobre a elaboração, execução, aplicação dos recursos e procedimentos de prestação de contas de projetos culturais com ênfase na PNAB. Orientações sobre o uso de ferramentas de comunicação tradicional e das redes sociais também foram repassadas aos cerca de 30 participantes. O objetivo foi capacitar os agentes culturais indígenas xavante e seus parceiros no cumprimento das diretrizes da PNAB.
Dentro da Edição Povos Indígenas, foi também realizada oficina na aldeia Barranco Vermelho, do território Rikbaktsa. Ao longo deste ano, as formações já passaram por regiões dos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Juína e Cáceres, ampliando o acesso à informação e contribuindo para que artistas e agentes culturais tenham mais segurança na execução de seus projetos.
A próxima é a Oficina de Acessibilidade e será tele presencial, prevista para esta quinta-feira (6), às 19h (horário de MT).
“Participar da Oficina de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais, com ênfase na PNAB – edição Xavante, foi uma experiência muito especial e enriquecedora. Mais do que apresentar editais e/ou mecanismos de financiamento, tivemos a oportunidade de dialogar sobre como transformar os direitos culturais dos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal, em ações concretas. E, nesse contexto, a edição xavante teve um significado muito importante justamente por fortalecer o protagonismo dos povos indígenas, para que eles próprios idealizem, desenvolvam e conduzam seus projetos culturais”, afirmou a advogada Fabrícia Batista da Silva, chefe de Serviço de Gestão do Centro Ikuiapá, unidade vinculada ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, e uma das palestrantes no evento..
“Esse também é o papel do Museu Nacional dos Povos Indígenas: além de preservar a memória e o patrimônio cultural dos povos indígenas, atuar como um agente de promoção e valorização das expressões culturais indígenas, aproximando-os das políticas públicas de cultura e ampliando o acesso aos instrumentos de fomento. Eu sempre digo que, quando a informação chega aos povos indígenas de forma acessível, dentro de seus territórios, respeitando seus modos de vida, suas formas de organização e seus saberes tradicionais, ela deixa de ser apenas informação e passa a representar uma oportunidade concreta de fortalecimento das suas culturas, valorização de suas identidades e ampliação do protagonismo indígena na formulação e execução de iniciativas culturais”, complementou.
Para Vicente Maranhão, consultor do Mutirum Instituto, a oficina deixa um legado que vai muito além de um único encontro. “Ela oferece segurança para a execução dos projetos, orienta sobre a prestação de contas e cria condições para que mais iniciativas culturais indígenas sejam desenvolvidas de forma sustentável. Esse é o verdadeiro objetivo da PNAB: transformar recursos públicos em fortalecimento cultural, desenvolvimento local e valorização da diversidade brasileira”, pontuou.
“Tivemos a oportunidade de refletir sobre o papel das políticas afirmativas na promoção dos direitos culturais dos povos indígenas, compreendendo que elas são instrumentos fundamentais para reduzir desigualdades históricas e garantir que esses povos tenham acesso efetivo às políticas públicas de fomento à cultura. O diálogo com os participantes mostrou que há um grande interesse em fortalecer esse debate e ampliar o conhecimento sobre os direitos já conquistados”, agregou.
Para Gabriel Muria, especialista em Indigenismo da Coordenação Regional Xavante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a realização da oficina diretamente no território indígena é importante para superar barreiras geográficas, linguísticas e burocráticas que dificultam o acesso às políticas públicas de cultura.
“A formação de agentes culturais nas aldeias reflete a dificuldade da implementação das políticas públicas para os A’uwe. É necessário superar a distância geográfica e linguística, desenvolvendo a formação lá na aldeia, mediada pelas próprias lideranças comunitárias”, afirma.
O professor de educação básica, presidente da Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica (APSIRE) e conselheiro estadual de Cultura de Mato Grosso, Oscar Wa raiwe Urebete, da aldeia São Marcos, também destaca a importância de levar a capacitação para dentro do território Xavante.
Para ele, a oficina permite ampliar o acesso à informação sobre regras, prazos, editais e prestação de contas, além de fortalecer a autonomia cultural de mestres, coletivos, grupos de tradição e artistas indígenas.
“Realizar uma oficina da Política Nacional Aldir Blanc em território Xavante, em Barra do Garças, é importante porque garante acesso à informação, fortalece a autonomia cultural e amplia o acesso a recursos”, pontua.
Entre os principais obstáculos enfrentados por artistas e coletivos indígenas, Urebete cita a linguagem complexa dos editais, a burocracia documental, as dificuldades de acesso à internet e equipamentos, além de prazos que nem sempre consideram os tempos comunitários, deslocamentos e calendários próprios dos povos indígenas.
O conselheiro também defende que as políticas culturais avancem na construção de editais com protagonismo indígena, na simplificação dos mecanismos de acesso e na criação de mediações contínuas, com atendimento adequado às realidades dos territórios. Segundo ele, uma das principais motivações para defender o fortalecimento das políticas culturais voltadas aos povos indígenas. “A cultura viva continuar pulsando nas comunidades e nas novas gerações”, destaca.