Associação do município recebeu autorização do Ministério das Comunicações para executar o serviço na frequência de 87,9 MHz.
Da Redação
O município de Cocalinho, a cerca de 800 quilômetros de Cuiabá, recebeu autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária. A medida foi publicada pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União e contempla a Associação Comunitária Cultural Tecnológica de Cocalinho.
A nova emissora poderá operar no canal 200, na frequência de 87,9 MHz. A autorização faz parte de um conjunto de novas outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações para rádios comunitárias em municípios de diferentes estados brasileiros.
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As rádios comunitárias são destinadas a associações sem fins lucrativos e têm como objetivo atender às necessidades de comunicação das comunidades onde estão instaladas. Entre os conteúdos previstos estão informações de interesse local, manifestações culturais, serviços de utilidade pública e programação voltada à realidade do município.
Nova rádio terá atuação voltada à comunidade
Com a autorização, a Associação Comunitária Cultural Tecnológica de Cocalinho passa a integrar o serviço de radiodifusão comunitária regulamentado pelo Ministério das Comunicações.
A proposta desse tipo de emissora é ampliar a circulação de informações produzidas ou direcionadas à própria comunidade, contribuindo para a divulgação de acontecimentos locais, atividades culturais, campanhas e serviços de interesse público.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentado pela Lei nº 9.612/1998, pelo Decreto nº 2.615/1998 e pelas normas consolidadas do órgão. As autorizações para execução do serviço têm validade de 10 anos, com possibilidade de renovação conforme as regras vigentes.
A emissora autorizada em Cocalinho utilizará a frequência de 87,9 MHz, correspondente ao canal 200. O mesmo canal aparece no planejamento do Ministério das Comunicações para diferentes localidades, com a definição técnica específica para cada município.
A utilização da frequência é definida dentro do planejamento técnico da radiodifusão comunitária, que considera a organização do espectro e as características de cada localidade.
Autorizações também contemplam outros estados
Além de Mato Grosso, as novas autorizações citadas pelo Ministério das Comunicações contemplam municípios da Bahia, Goiás, Roraima e Piauí.
O Ministério das Comunicações mantém dados públicos sobre as rádios comunitárias autorizadas, incluindo informações sobre entidades, processos administrativos, atos de outorga e situação das autorizações.