Inquérito vai verificar como rede municipal trabalha História, Geografia e Literatura de Mato Grosso e o acesso dos alunos a obras de autores do Estado.
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu um inquérito civil para investigar como a rede municipal de ensino de Cuiabá trabalha conteúdos relacionados à História, Geografia, Literatura e Cultura de Mato Grosso. O procedimento também vai apurar as ações de incentivo à leitura e a disponibilidade de livros de autores mato-grossenses nas bibliotecas das escolas.
A investigação foi instaurada após uma representação questionar a aplicação de medidas previstas na Lei Estadual nº 12.689/2024, que estabelece diretrizes relacionadas à valorização da produção cultural de Mato Grosso no ambiente escolar.
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Segundo informações registradas na portaria de abertura do inquérito, a apuração busca verificar como esses conteúdos são desenvolvidos pelas unidades da rede municipal e quais materiais estão disponíveis para os estudantes.
Secretaria diz que conteúdos são trabalhados nas escolas
Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá informou que os conteúdos relacionados à realidade regional são abordados em diferentes disciplinas, projetos e atividades desenvolvidos pelas escolas.
A pasta também informou ao MPMT sobre ações de produção e distribuição de materiais relacionados à temática de Mato Grosso.
No entanto, conforme a resposta apresentada no procedimento, não foram realizados processos específicos para aquisição de materiais didáticos ou paradidáticos voltados ao ensino de História, Geografia e Literatura Mato-grossense entre 2024 e 2026.
A Secretaria afirmou ainda que as bibliotecas escolares estão estruturadas para receber e disponibilizar obras de autores do Estado. Segundo as informações encaminhadas ao Ministério Público, porém, novas obras de autores mato-grossenses não foram incorporadas aos acervos desde 2024.
MP quer mais informações sobre ações e acervos
Para o Ministério Público, as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação precisam ser detalhadas. O órgão quer identificar, entre outros pontos, quantas escolas desenvolvem atividades relacionadas à cultura mato-grossense, com que frequência essas ações são realizadas e de que forma os livros são distribuídos e utilizados pelos estudantes.
A portaria que instaurou o inquérito prevê o encaminhamento de uma recomendação à Secretaria para organizar o planejamento das ações relacionadas aos conteúdos regionais e aos acervos das bibliotecas escolares.
A Secretaria também deverá apresentar, no prazo de 30 dias, um relatório sobre as medidas já adotadas e um plano para as ações que ainda precisam ser implementadas.
O procedimento prevê ainda a realização de uma audiência extrajudicial para discutir a questão.
Investigação não significa constatação de irregularidade
A abertura do inquérito civil não significa que o Ministério Público tenha concluído pela existência de irregularidades na rede municipal de ensino. Nesta etapa, o objetivo é reunir documentos e informações para avaliar as medidas adotadas pelas escolas e pela Secretaria Municipal de Educação.
A investigação deverá analisar o cumprimento das medidas relacionadas ao ensino e à valorização da cultura, história, geografia e literatura de Mato Grosso nas escolas municipais de Cuiabá.