Estado teve 258 propostas inscritas no programa lançado em junho; iniciativas habilitadas estão distribuídas por 35 municípios, com maior concentração em Cuiabá
Da Redação
O Programa Rouanet Centro-Oeste habilitou 248 propostas culturais de Mato Grosso na primeira etapa do edital que prevê R$ 29 milhões para projetos dos quatro entes federativos da região. O levantamento foi feito a partir da lista oficial de propostas habilitadas divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC). Em Mato Grosso, as iniciativas estão distribuídas por 35 municípios, com concentração em Cuiabá, que reúne 113 propostas habilitadas.
O programa foi lançado pelo Ministério da Cultura em 15 de junho de 2026, em Cuiabá, e abriu inscrições no dia seguinte. A iniciativa é voltada a projetos culturais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal e foi criada com o objetivo de ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo da Lei Rouanet na região Centro-Oeste. O edital prevê R$ 29 milhões em recursos incentivados e até 91 propostas selecionadas em todo o programa.
As inscrições ficaram abertas até 13 de agosto. Ao todo, o MinC recebeu 1.270 propostas culturais válidas, sendo 258 de Mato Grosso, 429 de Goiás, 347 do Distrito Federal e 236 de Mato Grosso do Sul.
Confira a lista de projetos habilitados clicando aqui.
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A lista divulgada pelo Ministério da Cultura corresponde à etapa de habilitação. Nessa fase, as propostas são verificadas de acordo com os requisitos estabelecidos no edital. Os projetos habilitados seguem para a etapa de seleção, na qual serão avaliados tecnicamente.
Por isso, as 248 iniciativas de Mato Grosso que aparecem na relação ainda não representam projetos que já têm o recurso garantido. O edital prevê a seleção de até 91 propostas em toda a região Centro-Oeste, divididas em três faixas de valores: até R$ 200 mil; de R$ 200.000,01 a R$ 500 mil; e de R$ 500.000,01 a R$ 650 mil.
O programa também estabeleceu um aporte mínimo de R$ 5 milhões para cada unidade federativa participante. A distribuição dos recursos, no entanto, dependerá da etapa de seleção e dos critérios estabelecidos no edital.
Cuiabá concentra maior número de propostas
Entre os 35 municípios mato-grossenses presentes na lista, Cuiabá concentra 113 projetos habilitados. Também aparecem com destaque Várzea Grande, com 20 propostas; Barra do Garças, com 16; Chapada dos Guimarães, com 13; Cáceres, com 10; e Primavera do Leste, com nove.
A relação também inclui iniciativas de municípios como Rondonópolis, Sinop, Campo Verde, Sorriso, Tangará da Serra, Aripuanã, Juína, Alta Floresta, Nova Mutum, Nobres, Poxoréu, Santa Terezinha, Araputanga, Canarana e Campinápolis.
A distribuição mostra que as propostas habilitadas não estão concentradas apenas na capital e na região metropolitana. Há projetos de diferentes municípios e territórios do Estado, abrangendo linguagens artísticas, patrimônio, formação cultural e iniciativas ligadas às tradições mato-grossenses.
Entre as propostas habilitadas estão projetos de música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio cultural e formação. A lista inclui ainda propostas de formação, preservação e circulação cultural. Entre elas estão iniciativas de audiovisual, artes visuais, dança, capoeira, teatro, cultura popular e patrimônio.
Programa foi lançado em junho em Cuiabá
O lançamento do Rouanet Centro-Oeste ocorreu em 15 de junho, na capital mato-grossense, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O edital foi apresentado como uma iniciativa voltada à ampliação do acesso regionalizado aos mecanismos de incentivo da Lei Rouanet.
Os R$ 29 milhões previstos no programa são provenientes de recursos incentivados de Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.
O edital contempla seis áreas culturais: artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, patrimônio cultural e audiovisual. Também são previstas propostas transversais relacionadas, entre outros temas, às culturas afro-brasileira, urbana, tradicionais e populares, cultura da infância e ações voltadas a pessoas com deficiência.
Quando sai o resultado final?
A etapa de habilitação já foi divulgada pelo Ministério da Cultura. Agora, as propostas habilitadas seguem para a seleção.
De acordo com o cronograma do edital, o resultado provisório da seleção está previsto para 27 de outubro de 2026. Os proponentes poderão apresentar recursos até 6 de novembro, enquanto o julgamento dos recursos deverá ocorrer até 26 de novembro.
O resultado final está previsto para 5 de dezembro de 2026. Os projetos selecionados deverão iniciar suas atividades entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028.