Programa prevê pelo menos R$ 10 milhões para apoiar 50 projetos culturais desenvolvidos em favelas e periferias de oito regiões brasileiras
Da Redação
Agentes e produtores culturais têm até 13 de outubro de 2026, às 23h59, para inscrever projetos no programa Rouanet nas Favelas 2. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa) e prevê a seleção de pelo menos 50 projetos artísticos desenvolvidos em territórios de favelas e periferias urbanas.
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O programa destinará um investimento mínimo de R$ 10 milhões por meio de recursos de incentivo fiscal. Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 200 mil, enquanto o edital estabelece um aporte mínimo de R$ 1 milhão para cada localidade contemplada nesta edição.
As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O edital é destinado a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem atuação cultural compatível com o projeto e tenham sede cadastrada na Receita Federal na mesma localidade em que a iniciativa será realizada. Cada entidade pode apresentar apenas uma proposta.
Onde os projetos serão realizados
As iniciativas deverão ser executadas obrigatoriamente em regiões classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE.
Nesta edição, o programa contempla oito áreas urbanas:
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Distrito Federal;
- Recife (PE);
- Rio de Janeiro (RJ);
- São Luís (MA);
- São Paulo (SP);
- Vitória (ES).
Segundo o MinC, a seleção busca ampliar o acesso ao mecanismo de incentivo cultural e estimular projetos desenvolvidos em diferentes contextos de favelas e periferias urbanas.
Quais projetos podem participar
As propostas podem ser apresentadas em diferentes segmentos culturais. Entre eles estão artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música, humanidades, patrimônio cultural e museus.
Na área de artes cênicas e visuais, podem ser contemplados espetáculos de teatro, dança, circo e ópera, além de desfiles festivos, exposições e oficinas de capacitação.
Em audiovisual e música, o edital prevê iniciativas como festivais, mostras, curtas e médias-metragens, podcasts, jogos eletrônicos, apresentações musicais e canto coral.
Já o segmento de humanidades, patrimônio e museus inclui feiras literárias, saraus, publicação de livros, ações de salvaguarda do patrimônio imaterial, artesanato e acervos museológicos.
O edital também contempla propostas transversais relacionadas à arte religiosa, cultura afro-brasileira, cultura urbana, culturas tradicionais e populares, cultura da infância e ações protagonizadas por pessoas com deficiência.
Entre as possibilidades estão projetos voltados à valorização de saberes e práticas transmitidos entre gerações, incluindo manifestações de comunidades tradicionais. O próprio MinC destaca que a edição contempla iniciativas relacionadas a diferentes identidades culturais e sociais.
Quem pode se inscrever
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que tenham atuação cultural compatível com a proposta e sede cadastrada na Receita Federal na mesma localidade onde o projeto será executado.
Cada entidade poderá apresentar uma única proposta. O edital também não permite a submissão de projetos que já estejam ativos no sistema com número Pronac emitido.
Os projetos passarão por etapas de avaliação e análise de integridade. As iniciativas selecionadas deverão ser executadas entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
Como fazer a inscrição
A inscrição deve ser feita pelo Salic. Na plataforma, o proponente deve acessar o menu de submissão, selecionar a tipicidade “Editais Compartilhados” e, posteriormente, a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”.
Depois de preencher as informações e anexar a documentação necessária, a proposta precisa ser enviada pelo sistema até 13 de outubro, às 23h59min59s.
O MinC também disponibilizou um Manual do Proponente com orientações sobre cadastro, apresentação do portfólio, objetivos, justificativa, orçamento, acessibilidade e democratização do acesso público.
Em caso de dúvidas, o atendimento pode ser solicitado pela aba “Solicitações”, dentro do próprio Salic, ou pelo e-mail salic@cultura.gov.br.
Cronograma
- 13 de outubro de 2026: encerramento das inscrições;
- Até 27 de novembro de 2026: divulgação do resultado provisório;
- Até 7 de dezembro de 2026: prazo para recursos;
- Até 30 de dezembro de 2026: publicação do resultado final;
- 4 a 15 de janeiro de 2027: etapa complementar no site da Vale para os projetos aprovados;
- A partir de 1º de maio de 2027: início da execução dos projetos.