Projeto do Instituto Brasil foi homologado pela Lei Rouanet e agora busca patrocinadores para restaurar imóvel do Centro Histórico e transformá-lo em espaço permanente de cultura, pesquisa e formação.
Da Redação
O Casarão Seu Nonô, localizado no Centro Histórico de Diamantino, em Mato Grosso, poderá receber R$ 6,2 milhões para restauração e implantação de um centro cultural. O projeto apresentado pelo Instituto Brasil, com sede em Várzea Grande, foi homologado pelo Ministério da Cultura (MinC), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
Com a aprovação, a entidade está autorizada a captar até R$ 6.206.764,81 por meio da Lei Rouanet, junto a empresas e pessoas físicas. O prazo para obter os recursos termina em 31 de dezembro de 2026. A execução da obra, no entanto, depende da arrecadação do valor necessário.
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De acordo com o resumo do projeto publicado no Diário Oficial, os recursos serão destinados ao restauro, à reforma e à adaptação do imóvel para abrigar um centro cultural permanente. O espaço deverá contar com áreas para exposições, cursos, pesquisa e guarda de acervo relacionado ao patrimônio de Diamantino.
A proposta também prevê a entrega do imóvel restaurado e em funcionamento, uma exposição inaugural e atividades gratuitas de formação abertas ao público.
Casarão integra conjunto histórico protegido
Diamantino fica a cerca de 200 quilômetros de Cuiabá e está entre os núcleos urbanos mais antigos de Mato Grosso. A cidade surgiu no século 18, durante o ciclo de exploração de ouro e diamantes.
O Casarão Seu Nonô integra o conjunto histórico do município, tombado pelo Governo de Mato Grosso em 2006, por meio da então Secretaria de Estado de Cultura. O núcleo reúne imóveis antigos que preservam parte da história urbana da cidade.
Um termo de referência de concurso nacional para a requalificação da Praça Major Caetano Dias e de seu entorno aponta que a maior parte dos casarões da região é utilizada como moradia, enquanto outros abrigam atividades comerciais e de serviços. O documento também registra que muitos imóveis perderam suas características originais.
Aprovação não garante repasse de recursos
A homologação pela Lei Rouanet não representa a liberação direta de dinheiro público. A medida confirma que o projeto cumpriu os requisitos legais e permite que o proponente busque doações e patrocínios para financiar a iniciativa.
O projeto foi enquadrado na área de Patrimônio Cultural e no artigo 18 da Lei Rouanet, modalidade que permite a dedução integral dos valores incentivados do Imposto de Renda devido, respeitados os limites legais. Para empresas tributadas pelo lucro real, o limite é de 4% do imposto devido; para pessoas físicas, de 6%.
Na mesma portaria, assinada em 19 de outubro, o projeto do Casarão Seu Nonô aparece como o único com proponente de Mato Grosso e o terceiro de maior valor entre os listados. À frente estão dois planos anuais de manutenção de instituições culturais para 2027, nos valores de R$ 9,8 milhões e R$ 8 milhões, em Recife.
A publicação também inclui a aprovação de um projeto em Belém, no Pará, voltado à restauração de um casarão no bairro da Cidade Velha para transformá-lo em centro de arte contemporânea amazônica.
A captação dos recursos para o Casarão Seu Nonô está autorizada de 20 de outubro a 31 de dezembro de 2026. Até o encerramento do prazo, o Instituto Brasil deverá buscar apoiadores para viabilizar a restauração e a implantação do centro cultural.