Edital da PNAB selecionará 48 propostas em oito categorias; inscrições seguem até 18 de outubro pela plataforma CultBR
Da Redação
Artistas e agentes culturais de Cuiabá já podem se inscrever no edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que prevê R$ 2,016 milhões para projetos culturais desenvolvidos na Capital. As inscrições começaram em 28 de setembro e seguem até 18 de outubro de 2026.
O Chamamento Público nº 002/2026 prevê a seleção de 48 projetos, sendo seis propostas em cada uma das oito categorias previstas no edital. Cada projeto selecionado receberá R$ 42 mil para sua execução.
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A seleção contempla as áreas de Artes Visuais e Digitais, Audiovisual, Música, Artes Cênicas, Cultura Popular, Folclore e Artesanato, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Afro e Indígena Brasileira e Patrimônio Histórico-Cultural.
Como participar
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma CultBR. Os candidatos precisam apresentar as propostas e a documentação exigida no edital.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer orienta os interessados a consultar o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, principalmente para conferir os critérios de participação e os documentos necessários.
O processo seletivo também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além da modalidade de ampla concorrência.
Cronograma
Depois do encerramento das inscrições, a Comissão de Seleção fará a análise das propostas entre 19 de outubro e 8 de novembro.
O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro, enquanto o período para apresentação de recursos será de 10 a 12 de novembro.
O resultado final da seleção deve ser divulgado em 16 de novembro. Após essa etapa, os projetos classificados passarão pela habilitação documental.
A publicação do resultado final da habilitação está prevista para 30 de novembro. Na sequência, entre 30 de novembro e 4 de dezembro, deverão ocorrer a convocação dos selecionados e a assinatura dos Termos de Execução Cultural.
R$ 2 milhões para projetos culturais
Cada uma das oito categorias terá seis projetos selecionados, com R$ 252 mil destinados por área.
Ao todo, as 48 propostas representam um investimento de R$ 2.016.000 em iniciativas culturais realizadas em Cuiabá.
O edital completo e os anexos podem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR.