Processo define representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural; participação é feita pela plataforma Vota Cultura.
Da Redação
As inscrições para participar da eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foram prorrogadas até 30 de setembro de 2026. O prazo inicialmente terminaria em 22 de setembro, mas uma retificação do edital ampliou o período para permitir a participação de mais pessoas no processo.
O cadastro deve ser feito pela plataforma do Vota Cultura, com acesso por meio da conta Gov.br. A eleição definirá representantes da sociedade civil para os Colegiados Nacionais de Participação Social e para o Plenário do CNPC no mandato de 2026 a 2029.
A alteração do calendário foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de setembro. Com a mudança, a análise técnico-documental das inscrições será realizada entre 1º e 13 de outubro.
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Quem pode participar
O processo permite a inscrição em duas modalidades: pessoa eleitora ou pessoa candidata. Em ambos os casos, é necessário escolher um único Colegiado Nacional relacionado à área de atuação.
Para participar como pessoa eleitora, é preciso ter 16 anos ou mais e comprovar pelo menos um ano de vínculo, atuação ou pesquisa na área do colegiado escolhido.
Já quem pretende concorrer como pessoa candidata deve ter 18 anos ou mais, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação cultural na área correspondente. A pessoa candidata também deve morar na macrorregião que pretende representar.
A candidatura habilitada também garante a condição de pessoa eleitora no mesmo colegiado em que a pessoa concorre.
Inscrições terminam em 30 de setembro
Com a prorrogação, o cadastro poderá ser realizado até 23h59 de 30 de setembro. A mudança é válida tanto para pessoas que desejam votar quanto para aquelas que pretendem disputar uma vaga como representantes da sociedade civil.
Os documentos que comprovam a trajetória cultural devem ser enviados pela plataforma Vota Cultura. O sistema aceita arquivos em PDF ou vídeos de até cinco minutos, respeitando os limites estabelecidos no edital.
A retificação também atualizou as regras relacionadas à apresentação de documentos durante a fase de recursos. A partir da alteração, será possível incluir documentos, portfólios, vídeos e complementações nessa etapa quando forem necessários para corrigir os motivos que levaram à eventual inabilitação.
Novo calendário da eleição
Com a mudança no prazo de inscrições, o calendário do processo eleitoral passa a prever as seguintes etapas:
- Inscrições de eleitores e candidatos: até 30 de setembro;
- Análise técnico-documental: de 1º a 13 de outubro;
- Resultado preliminar de habilitação: 14 de outubro;
- Recursos: de 15 a 19 de outubro;
- Lista final de candidaturas habilitadas: 27 de outubro;
- Divulgação oficial das candidaturas e campanhas: de 30 de outubro a 10 de novembro;
- Votação eletrônica: de 11 a 15 de novembro;
- Resultado final: 2 de dezembro.
A votação será realizada de forma totalmente digital, pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pelo sistema Gov.br.
Participação de Mato Grosso
A eleição também envolve agentes culturais de Mato Grosso, que podem se cadastrar como pessoas eleitoras ou candidatas nas áreas correspondentes à sua atuação.
A participação ocorre dentro dos mesmos critérios nacionais e permite que profissionais da cultura do estado integrem o processo de escolha dos representantes da sociedade civil nos colegiados nacionais.
O Ministério da Cultura disponibiliza ainda um Painel de Acompanhamento do Vota Cultura, que permite consultar dados gerais das inscrições por estado, macrorregião, tipo de participação e colegiado. Os números apresentados são preliminares e não representam, neste momento, a confirmação de habilitação das pessoas inscritas.
Como se inscrever
O cadastro deve ser realizado pela Vota Cultura, utilizando a conta Gov.br. O Ministério da Cultura também disponibiliza o edital, anexos, manuais e orientações para auxiliar os participantes durante o processo.
As inscrições ficam abertas somente até 30 de setembro, a serem realizadas por meio do link.